DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ n° 13.293.197/0001-46.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 29 de janeiro de
2024 e término em 27 de julho de 2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Locador: G. L. Construtora Ltda, CNPJ n° 05.214.984/0001 27. Locatária: Prefeitura
Municipal De Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo
de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 15 de março de
2024 e termino em 13 de julho de 2024. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
Locador: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09. Locatária: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240221; ORIGEM: PREGÃO Nº 052-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 366.679,46 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e
quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 005/2023. Circulada no
D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 115 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12. ONDE LÊ-SE:
Concorrência Pública 004/2023; Prazo De Vigência Da Ata: De 26/02/2024 A 26/02/2025.
Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj Nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$
3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove
reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Concorrência Pública 005/2023 Prazo de Vigência da
Ata: de
26/02/2024 a
26/02/2025. Registrado: JRSV
Construções Ltda,
Cnpj nº
45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e
noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.003-FME
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica
aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.003-FME, tipo menor preço global por
Lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção De
Escolas Com Duas Salas De Aula - Comunidade Pedro Colares e Na aldeia Taperebá, Rio
Kabitutu, Pertencente Ao Município De Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FME
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica
aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:31h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por
Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO
ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL
CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS.
FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024-Fmas. Objeto: Aquisição de
Pescados "In Natura", Oriundos da Pesca Artesanal no Município, Destinados a atender às
Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato
nº 2808001/2024 - FMAS. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Vigência do
Contrato: 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa I. R. Pimentel
Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Valor:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratado(a): Freedom do Brasil
LTDA, CNPJ nº35.733.585/0001-33. Contrato nº20240181. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Valor: R$10.122,00. Contrato nº20240182. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe
do Rio CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:
R$2.924,00. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
09/02/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240142. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira. Contratado(a): Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza, CNPJ
nº42.458.725/0001-78. Valor: R$6.122,50. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, neste ato representado pela
Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito, sediada à Complexo Administrativo 998, Bairro
Santo Antônio, CEP: 68.675-000, incrita no CNPJ:05.363.023/0001-84, Resolve: Cancelar
parcialmente os itens registrados e contidos na Ata de Registro de Preço nº20230446, firmado
com a empresa Evidencia Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ nº 49.337.910/0001-53,
estabelecida à AV. JK, AP 01, Centro - Ipixuna do Pará, CEP 68637-000, neste ato representada
pelo Sr. Vinícios Souza de Brito, Portador de CPF nº030.948.162-10. Conforme normas
constantes na lei nº8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002, Art. 21, II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. O presente instrumento tem
seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e
irretratabilidade, não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência. Relação
de itens que são objetos do pedido de desitencia: 0001, 0002, 0004, 0005, 0008, 0016, 0018,
0023, 0024, 0025, 0028, 0030, 0033, 0039, 0040, 0041, 0046, 0047, 0050, 0051, 0052, 0057,
0058, 0059, 0063, 0064, 0065, 0068, 0074, 0075, 0076, 0080, 0081, 0082, 0083, 0086, 0098 e
0099. O presente termo foi lavrado em 2 vias de igual teor, que, depois de lido e achado em
ordem, vai assinado pelas partes.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SMS/PMMB
O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro
Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 013/2023-
SMS/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de equipamentos para digitalização de
exames radiográficos, tipo CR, com impressão em papel específico, gerenciamento,
arquivamento, fornecimento de insumos e custos operacionais, a fim de atender às
necessidades do Sistema Único de Saúde de Magalhães Barata/PA. Abertura da sessão:
14/03/2024,
ás
14h00min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com.
Magalhães Barata/Pa, 1º de março de 2024
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024-SDU
Registro de Preço Nº 028/2024-SDU. Origem: PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.875/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE
DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Superintendente do
Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU. Compromissárias: DRONE AIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29, Valor R$
62.000,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 29.02.2024. Ass. Mancipor Oliveira Lopes -
Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 137/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 480/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
26.060.604/0001-17; VALOR DE R$ 8.838,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e oito reais),
Assinatura
29/02/2024,
Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira
Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 139/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 487/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 25.726,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte
e seis reais e oitenta centavos), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 120/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 475/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA,
CNPJ: 14.934.850/0001-71; VALOR DE R$ 5,058,50 (Cinco mil, cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 121/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 476/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; VALOR DE R$ 10.800,00 (Dez mil e
oitocentos reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 138/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 486/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.837.833/0001-87;
VALOR DE R$ 52.392,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais), Assinatura
01/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 114/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 473/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07; VALOR DE R$ 9.980,00 (Nove mil,
novecentos e oitenta reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 119/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 474/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS
E
PROGRAMAS
VINCULADOS.;
Empresa:
MULTISUL
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71; VALOR DE R$ 2.027,50 (Dois mil, vinte
e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 123/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 478/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
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