DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COMERCIAL SANMAR
LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$
7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$
20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA
DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HE N R I Q U ES
CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50.
Manaíra - PB, 1º de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB;
Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 -
VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE
LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES
MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº
00.535.560/0001-40
- VALOR:
R$ 4.798,00;
LUZIA PEREIRA
DA SILVA
- CNPJ
Nº
24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº
42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES
09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50.
Manaíra - PB, 29 de fevereiro de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público aos
interessados, que a reunião do pregão citado acima, cujo objetivo é a Contratação de
empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil
Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital
e seus anexos, com data da reunião marcada para dia 06 de março de 2024 ás 08:30 horas,
foi adiada para o dia 18 de março de 2024, ás 08h:30min, devido alteração no Termo de
Referência do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
exclusivamente
nos
sites
https://www.matureia.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias
úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da
Costa,
nº
114
-
Centro
-
Matureia-PB,
CEP:
58.737-000,
ou
pelo
e-mail:
pmmlicitacao2017@gmail.com
Matureia - PB, 1º de março de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA
EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 1º de Março de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando
contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Valor estimado
da contratação R$ 2.087.910,15. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada
(Trator de Pneus, Caminhão Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de
Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 19 de Março de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 1º de Março de 2024
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3330-0554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 28 de Fevereiro de 2024
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 2/2024. Dotação: Recursos Ordinários:07.02 - 12 306 3009 2013 - 12 361 3010 2016 -
12 361 3010 2018 - 12 306 3009 2042 - 12 306 3009 2043 - 12 306 3009 2043 - 12 361
3010 2045 - 33.90.30 / 08.01 - 10.301.3015.2030 - 08.01 - 10.301.3015.2033 / 08.01 -
10.302.3015.2054 / 08.01 - 10.301.3015.2056 / 08.01 - 10.301.3015.2057 - 33.90.30.00 /
09.01 - 08 243 3016 2034 - 08 243 3016 2035 - 08 244 3017 2036 - 08 244 3017 2040 -
33.90.30.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 10201/2024 - 01.03.24 - CARLOS GILBERIO DA SILVA
21976863805 - R$ 168.945,00
Objeto: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Pr a t a / P B,
Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA: Tomada de Preços nº 5/2023.
Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do
Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA e Recursos Próprios do Orçamento Municipal
l a título de Contrapartida: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas
com os recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no
Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 06.01 - 17 511 3006 1014 -
44.90.51.00. Vigência: até 01/09/2024. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata
e: CT Nº 20501/2023 - 01.03.24 HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva:
Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CARLOS GILBERIO DA SILVA 21976863805 - R$ 168.945,00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
5/2023, que objetiva: Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município
de Prata/PB, conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50.
Prata - PB, 29 de fevereiro de 2024
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 -
Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00012/2023 cujo objeto é:
contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de
São Félix-PB. A qual passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Wjx
Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Sendo o
mesmo Conhecido e Provido. Portanto o resultado das empresas habilitadas:
Construtora H S Ltda; H & G Construtora Eireli; Wjx Construcoes e Servicos de
Engenharia Ltda. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 05/03/2024, às 14:00 horas, no mesmo local
da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no
horário
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
E-mail:
licitacoes_pmssf@hotmail.com.
Salgado de São Félix - PB, 29 de Fevereiro de 2024.
AMANDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
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