DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Certame Licitatório n°010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°010/2024,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo
por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de produtos lácteos, para suprir a demanda da rede municipal de ensino, produtos estes
como, Bebida Láctea, Leite Pasteurizado, Nata de Pote, Queijo Mussarela e Queijo
Mussarela Fatiado. Esta demanda visa atender todas as escolas e CMEIS do município de
Cafelândia/PR que serão adquiridos com recursos FNDE/PNAE e recursos próprios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EXCETO PARA
OS ITENS 01 E 02 DO LOTE 02, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º,
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023,
QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO
MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE
OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 635.900,00 (Seiscentos e
Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais). O edital completo se encontra disponível no
departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299,
Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às
17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A
abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 15 de março de 2024 às
08h30min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.
Cafelândia-PR, 1º de março de 2024
ADRIANO EFFTING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO. Início do
cadastro das propostas: às 08h do dia 05 de março de 2024. Término do cadastro das
propostas: às 08h do dia 08 de março de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do
dia 08 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 57.000,00. Prazo de vigência: 06
meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível
nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 1º de março de 2024.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 18 de
março de 2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob regime de
empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia para Execução de recape asfáltico, em ruas do Município de Guaporema, com
área de 14.294,96 m² de Recape em CBUQ, 504,32 m² de sinalização horizontal e 53 placas
de sinalização, pertencente ao Convênio n.º 939938/2022. Sessão Pública por meio da
Internet na plataforma da BLL link https://www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor e seus
anexos, estará à disposição dos interessados no portal da transparência do Município
através
Link 
https://www.guaporema.pr.gov.br),
bem
como
no 
portal
da
BLL
(http://bll.org.br/). informações adicionais dúvida, e pedido de esclarecimento deverão ser
encaminhados à Comissão de Licitação no endereço de e-mail pmguaporema@uol.com.be
ou claudio.batista261@hotmail.com - telefone (44) 3684 1206 ou 44 3684 1210.
Guaporema - Pr, 1º de março de 2024.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2024(90005/2024) - PMI
No edital de pregão eletrônico nº005/2024 (90005/2024) publicado no DOU de
29 de fevereiro de 2024. Onde se lê: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
Leia-se: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de Saúde do Município de Ivatuba
Ivatuba/Pr, 1º de março de 2024.
SERGIO JOSE SANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender a demanda da
secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da 
sessão
pública:
22/03/2024,
às 
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br.
Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 455978
O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37,
com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna
público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023,
e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de
Compras 
e 
Licitações, 
em 
dias 
úteis,
ser 
visualizado 
na 
íntegra 
no 
site:
www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail:
licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.
Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para instalação nos prédios
públicos e vias urbanas municipais com intuito de realizar a instalação do cercamento
eletrônico do município, o qual deverá ser controlado por um único sistema integrado de
câmeras e vídeo monitoramento, que esteja apto a realizar a integração com os sistemas de
demais órgãos de segurança pública, realizando o gerenciamento de processos e análises de
segurança, abrangendo todas as licenças, softwares, infraestrutura, equipamentos e serviços
necessários para a perfeita execução das atividades, envolvendo fornecimento de materiais e
equipamentos pertinentes e da integração com o legado de propriedade do município de
câmeras de vídeo monitoramento, bem como, imagens de câmeras compartilhadas por
cidadãos ou terceiro, conforme especificações do edital.
Data da Sessão: 19 de Março de 2024 às 09h00.
Valor Máximo: R$ 1.045.003,63 (Hum Milhão quarenta e cinco mil três reais e
sessenta e três centavos)
Link: www.gov.br/compras
Portal
de
Compras
do 
Governo
Federal
-
PNCP:
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1
Mandirituba, 1º de Março de 2024
LUIS ANTONIO BISCAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará
realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 001/2024, conforme descrito
abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de caminhão caçamba
basculante novo/zero km, 4x2, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Planalto PR, conforme Termo de
Convênio Nº 944896/2023.
VALOR TOTAL: R$ 624.400,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e quatrocentos
reais).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Março de
2024, a partir das 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor
de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de
Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br
SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Planalto - PR, 29 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, em estrita observância aos preceitos legais
contidos na Lei Federal nº 14.133/21 e segundo as informações constantes em ata de
sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório n° 004/2024, na modalidade
Concorrência Pública n° 001/2024, que tem por objeto é a contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE 669,61M² do Centro Cultural Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas
Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo, verificou-se como
vencedora
do
certame
a
seguinte empresa:
PLANO
ENGENHARIA
-
EPP,
CNPJ:
21.602.725/0001-20.
Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos
em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com
o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem
como comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
do presente processo na forma da Lei.
Lindoeste, 28 de fevereiro de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 15 de março
de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei
14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº07/2024, para Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em venda e serviço de instalação de Aparelhos de AR
CONDICIONADO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor
Máximo: R$ 1.715.792,15 (um milhão, setecentos e quinze mil, setecentos e noventa e dois
reais e quinze centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo
telefone
(42) 
3220-1013
(ramal
4030) 
ou
ainda
através 
do
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 29 de Fevereiro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde