DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400181
181
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n°
00011/2024, de objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De
Insumos Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. A data e hora de abertura da
sessão pública permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: pmsblicita@gmail.com.
Edital retificado:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.
São Bento - PB, 1º de Março de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de
material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de
Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e
horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/03/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 1º de Março de 2024.
ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO
SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional).
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: 14:15 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E-
mail: 
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. 
Edital: 
saovicentedoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 1º de Março de 2024
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO
COMPROVADAMENTE CARENTE NA SEMANA SANTA. Abertura da sessão pública e início da
fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073.
Edital: 
http://sertaozinho.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 1º de março de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 09:00h do dia
06 de março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico 
nº
00011/2024, 
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA.
Justificativa: Razões de interesse público - Alteração do Termo de Referência. Informações
no E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 1º de março de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços
nº 00005/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDAD ES
CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA
E BRAGA; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38.
Tacima - PB, 1º de março de 2024
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus novos, câmaras de ar novas, aros novos,
protetores novos, destinado a manutenção dos veículos pertencentes a Frota Municipal e
a serviço do Município de Várzea- PB, conforme especificações do edital e seus
anexos
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do
Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência,
fica CONVOCADO os Licitantes Vencedores: C J PNEUS LTDA , CNPJ: 43.914.686/0001- com
o valor global de R$ 252.374,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e
quatro
reais), 
vencedor
dos
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,24,25,26,27,30.
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP - CNPJ: 23.303.897/0001-28 com o
valor global de R$ 4.860,00 ( quatro mil oitocentos e sessenta reais), vencedor dos itens
11, 28,29,31,32, perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 257.234,00 (
duzentos e cinquenta e sete mil , duzentos e trinta e quatro reais), ficam convocados os
licitantes vencedores no prazo de 03 (três ) dias para a assinatura do termo de contrato,
a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021,
como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Várzea - PB, 27 de fevereiro de 2024.
OTONI COSTA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional de Várzea - PB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO:. Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinados as atividades e
programas da Secretaria da Saúde do Município de Várzea.
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do
Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência,
fica CONVOCADO os Licitantes Vencedores: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 27.985.664/0001-03, vencedor dos lotes I, V e VI: lote I com o valor global
de R$ 122.799,50 ( cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos); Lote V no valor global de R$ 90.650,00 ( noventa mil, seiscentos e
cinquenta reais) e Lote VI com valor global de R$ 119.176,00 ( cento e dezenove mil,
cento e setenta e seis reais) perfazendo o valor global dos três lotes de R$
332.625,50;
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.156.923/0001-20 , vencedor dos
lotes III e IV- Lotes III com o valor global de R$ 74.700,00 ( setenta e quatro mil e setecentos
reais); Lotes IV com o valor global de R$ 34.000,00 ( Trinta e quatro mil reais), perfazendo o
valor global dos dois lotes de R$ 108.700,00 ( cento e oito mil e setecentos reais);
PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52- vencedor do lote II, com o valor global
de R$ 75.689,00 ( setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais), perfazendo um
valor global de todos os itens de R$ 517.014,50 (Quinhentos e dezessete mil, quatorze
reais e cinquenta centavos), para assinar o contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021,
como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Várzea - PB, 27 de fevereiro de 2024.
OTONI COSTA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional de Várzea - PB
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de
reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com
uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:30min do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 1º de março de 2024
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a
Aquisição de 01 (um) aparelho de Audiometria Imitanciômetro, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min
do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações
e Contratos,
Rua
Garças, 750,
Centro, Arapongas,
Paraná
e no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 1º de março de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 026/2023, Contrato nº: 168/2023- 1º Termo Aditivo,
Inexigibilidade nº: 002/2023
Partes: Município de Arapongas e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ,
CNPJ nº. 79.788.766/0001-32, neste ato representada por VALDEMAR ABILA, CPF n°
088.856.219-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
consumível de robótica e capacitação profissional, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 7063/2023,
fica prorrogado por 12 (doze) meses os prazos de execução e vigência do contrato, com
início em 03/03/2024 e término em 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.
º 8.666/93. Com fundamento no art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. º 8.666/93, altera-se o
contrato para o fim de suprimir a integralidade do item 01 (material paradidático
consumível por aluno), e suprimir 32 (trinta e duas) horas do item 02 (capacitação técnica
e pedagógica), passando a quantidade total para 32 (trinta e duas) horas. Para o período
da Prorrogação o valor total do Contrato será de R$ 395.520,00 (Trezentos e noventa e
cinco mil, quinhentos e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas. Data e assinaturas.

                            

Fechar