DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400185
185
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 027/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão
para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: INOVAMAX
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001-90, GLOBAL R$ 8.400,00. Assinatura do
Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de
Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina
- FACAPE.
CONTRATO Nº 028/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão
para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: LEAR COMERCIO E
SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 45.567.668/0001-53, GLOBAL R$ 63.000,00.
Assinatura do Contrato: 07/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024.
Moises Diniz de
Almeida / Autarquia Educacional
do Vale do São
Francisco -
AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE.
CONTRATO Nº 029/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão
para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 6.683,17. Assinatura do Contrato: 07/02/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia
Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE.
CONTRATO Nº 030/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão
para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: PORTO BRASIL
SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.656.337/0001-52, GLOBAL R$ 6.036,00. Assinatura
do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de
Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina
- FACAPE.
CONTRATO Nº 031/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão
para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: T L SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, GLOBAL R$ 7.215,00. Assinatura do
Contrato: 27/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de
Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina
- FACAPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando
este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do
que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO
dia 29/02/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 29 de fevreiro de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto:
Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação
escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova
Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais
pertinentes,
bem como,
em virtude
do
que restou
comprovado através
da
documentação
acostada ao
processo,
HOMOLOGO
dia 01/03/2024
a
referida
licitação.
Petrolina/PE, 1º de março de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024
Processo Nº: 08/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e
Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de
Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 1.106.100,00. Abertura da sessão
pública: 08:15hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura;:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (87) 3859-1140.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2005/2024. Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 10hs do dia
14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço
eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93001/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Nº: 3002/2024. Aquisição
parcelada de combustíveis (Gasolina) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal
de Políticas Sociais. Valor: R$ 225.700,00. Abertura da sessão pública: 11:30hs do dia
14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp;
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174.
Santa Terezinha, 1º de março de 2024
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº. 02/2024
O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado
do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, Processo Licitatório nº 02/2024,
cujo objeto é a Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e
praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município
de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (FMS).
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas
da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$776.303,33. Sessão:
14/03/2024 às 09h.
Recebimento das Propostas: até 14/03/2023
às 08h, no
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas
da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor estimado: R$1.422.584,17.
Sessão: 14/03/2024 às 12h. Recebimento das Propostas: até 14/03/2023 às 11h, no
www.bnc.org.br. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na
Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na localidade Chico Antônio zona rural
do município de
Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital.
Cadastramento das propostas até: 18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das
propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024
- Horas 10h-Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação
de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da
Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço
eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com. Horário de atendimento: de segunda a sexta das
08:00h às 13:00h. Alto Longá (PI), 01 de março de 2024. Marcus Vinicius Alvares Rocha
Pessoa, pregoeiro municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de
construção de uma pista de cooper na PI-221, Zona Urbana do município de Alto Longá/PI,
conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até:
18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h.
Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024 - Horas 11h-Horário de Brasília, após a
avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no
site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº
400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com.
Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h.
Alto Longá (PI), 1º de março de 2024.
MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI.
A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação,
nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar
Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do
município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO.
ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 às 09:00h
DATA DE ABERTURA SESSÃO: 22.03.2024. Às 11:00 horas.
DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 22.03.2024 às 11:30 horas.
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.
FONTE
DE
RECURSOS:
Convênio:
940274/2022.
Proposta
nº
032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM,
ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000
PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700.
VALOR GOBAL: R$ 2.158.854,49 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil
Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias.
Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala
da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal
Nacional de Compras Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí
TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça
Quincas Castro,
Nº. 15, Bairro Centro,
em Amarante/PI, CEP
64.400-000, E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 1º de março de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito
neste Edital e seus anexos, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta:
PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 11.717.420/0001-00), no
valor de R$ 2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos
e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
São Vicente Férrer, 29 de fevereiro de 2024.
MARCONE VICENTE DOS SANTOS
Prefeito