DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 18/03/2024, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é Contratação de
empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de
recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm,
iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 1º de março de 2024
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 041/2024.
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado
um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, na cidade de
Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames, consultas especializadas
e pequenos procedimentos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Baixa Grande do Ribeiro-PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data
de Abertura: 07 de março de 2024, às 09h (nove horas), na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do
Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do
Tribunal
de
Contas do
Estado
do
Piauí
-
TCE/PI. Mais
informações:
E-mail:
cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2023-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024. O Aviso de Publicação publicado no
Diário Oficial da União, edição nº 41, Seção 3, página 268, quinta-feira, de 29 de fevereiro de
2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se
lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). Leia-se:
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).
Barreiras do Piauí- (PI), 1º de março de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 092/2023; Contrato nº 092/2023; Tomada de Preços nº 002/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: MN Material de
Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de reforma e ampliação de praça na zona rural do município de
Boqueirão do Piauí, no Povoado Lages e Povoado Floresta. Valor: R$ 178.037,86 (cento e
setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM /
ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de
2024. Vigência: 29 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Boqueirão do Piauí -
PI, em 29 de fevereiro de 2024. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 092/2023,
procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa
primeira colocada MN Material de Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30, com valor
de R$ 178.037,86 (cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Boqueirão do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024.
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/03/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas,
objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de
Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 20/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024, a partir
das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/03/2024; Formulação de consultas e obtenção
do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 1º de março de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário da União nº 34,
dia 20/02/2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 13:41 horas, do dia 04.03.2024.
LEIA-SE: Abertura da sessão: 11:41 horas, do dia 15.03.2024. Cocal de Telha - PI, 01 de
março de 2024. Maria do Socorro Silva de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDL/PI.
PROCESSO Nº 026/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024- PMDL/PI.
OBJETO: sistema de registro de preços para o objeto - pneus e baterias - destinados a
futuras contratações, a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração
pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR P R EÇO.
Data Final Das Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das
Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDL/PI.
PROCESSO Nº 027/2024 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 07/2024- PMDL/PI.
OBJETO: Contratação De Empresa Para A Locação Veículo (Caminhão Basculante), Incluindo
Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 12m³, Destinado Ao Transporte Residuos
Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI até o aterro
sanitário no município de ALTOS-PI, conforme especificações técnicas estabelecida no edital
e termo de referência. modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. Data Final Das
Propostas: 19 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 19
de
março
de
2024.
HORÁRIO:
14:00hs.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim
Nonato,
nº
132,
Centro,
Demerval
Lobão
-
PI.
E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação - PMDL/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI
PROCESSO Nº 20/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 - PROCESSO 23400005472201293 -
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério
da Educação - Termo De Compromisso Par Nº 8830, Próprios E Outros. VALOR PREVISTO:
R$ 137.559,19 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove
centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DAT A
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL:
Disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita - PMDM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI
PROCESSO Nº 21/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS
DO
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS
MOURÃO-PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS
PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da
Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita - PMDM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI
PROCESSO Nº 22/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS
DO
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS
MOURÃO-PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS
PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da
Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Eliseu Martins (PI). Contratada: Schmitz Implementos.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um Adubador E Rotoencanterador (REEA-
900) Acoplamento nos três pontos do trator. Largura do canteiro (m) 0,80; Largura do
Canteiro no topo (m) 0,40; Largura total da máquina (m) 1,30 Número de flanges 3 Número
de enxadas 18 e Rotação das enxadas 231 Peso (kg) 380 / Potência necessária (cv)
25Capacidade de adubo (kg) 210 O implemento tem por finalidade principal a formação, de
canteiros para o plantio de hortifrúti (alface, cenoura, morango, cebola e outros). O
adubador permite ao agricultor executar a formação do canteiro ao mesmo tempo da
adubação.Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 22.800,00. Recursos: 700.Data: 01/03/2024.
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