DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 7/2024 -
Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e itens
fracassados do Pregão Eletrônico nº 39/2023 destinados a atender a demanda da merenda
escolar das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Extremoz no ano de 2024, no dia 15
de março de 2024 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo
maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Menor Preço
Global - que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município
de Extremoz/RN, no dia 20 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília).
O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 1º de março de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de
troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e
filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início
de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/03/2024 - término: 09:00 horas do dia
14/03/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/03/2024, início da sessão de
disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e
o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 1º de março de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2024; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00;
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
332.000,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE
MEDEIROS - R$ 328.055,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; V M V
DA SILVA - R$ 190.920,00; V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN,
através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 004/2023, de 09 de janeiro de
2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA N°
002/2024, CUJO OBJETO É "CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", com início das propostas em 04/03/2024, às 08:00, até
25/03/2024, às 10:00h. Com data para impugnação/esclarecimento até 11/03/2024. As
propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
maiores informações
pelo
Fone: (84)
3437.2232, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: cpl@lagoanova.rn.gov.br
ou pregão@lagoanova.rn.gov.br.
Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.
NOEMI BENTO FERNANDES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO LUIZ VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda
a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120.101/2024
PROC. ADMINIST. PMM/RN N° 02010001/2024 OBJETO: Aquisição de Material Didático para
desenvolver as competências leitora e motoras dos alunos com necessidades especiais,
regularmente matriculados na rede Municipal de Ensino, do Município de Martins/RN VIGÊNCIA
CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em sessenta (60) dias; VALOR:
R$ 69.900,00(Sessenta e
nove mil e novecentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de
Recursos:
1.500.1001.111,
1.700.0000,
1.701.0000,
1.550.0000.001;
1.542.0000.001;
1.541.0000.113;
1.543.0000.113;
1.569.0000.124;
1.540.0000.252;
1.570.0000.210;
1.571.0000.210 Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
30%- VAAF; MAN ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - VAAR; MANUT DOS RECURSOS DO
VAAT-ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ES CO L A R
- FUNDEB 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS;
MAN EDUC INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR- FUNDEB 30% - VAAF; MANUTENÇÃO DO QSE; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
74, INCISO I E § 1º, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL
COSTA - CONTRATANTE CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS -CONTRATADA.MARTINS/RN, 15 de
janeiro de 2024Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-008/2024.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 08h 01 min, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br,
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.009-009/2024.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 14h 01 min, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peixe em caráter eventual, na
ocasião das festividades da Semana Santa de 2024, para atender as famílias do município em situação de
vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Edital disponível em:
licitafacil.tce.rn.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica-RN, 1º de março de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0062
2ª CHAMADA
ABERTURA DA SESSÃO - O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro,
torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2023-0062- 2ª Chamada, que tem
como objeto 2ªChamada Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal Educação - SEDUC designada para o dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas,
fica a abertura PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024, as 09:00 horas. A presente
prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e
em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O certame será realizado por
meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos
Ferros - RN, 28 de fevereiro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 19030601/2020; Contrato N° 220501/2020; Origem:
Tomada De Preços 20006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado:
A N De Freitas Anf Engenharia Unipessoal Ltda/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de novembro de 2023 e término em 20 de julho
de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e
vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112
- Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica
449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 1570000, e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está
fundamentado no art. 57, II, §1, II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02311023
O Município de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte, através do
seu Prefeito, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às
disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O P R ES E N T E
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO: 00018/2023, pela seguinte motivação:
CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder
discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca
dos melhores meios para o alcance do fim maior.
CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação
não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente
qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas
apontadas relativas ao fato de ocorrência de preços considerados inexequível, notadamente no que
diz respeito da necessidade de repetição do procedimento licitatório, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO
ELETRÔNICO 00018/2023, determinando-se a abertura, pela Comissão de Pregão, de novo
procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o mesmo objeto e sob a disciplina
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município. Retornem-se os autos à
Secretaria Municipal de Administração para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.
Monte das Gameleiras - RN, 29 de Fevereiro de 2024.
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CINCO MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Mini Campo
Society), recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-
042081. Cuja sessão estava marcada para o próximo dia 08/03/2024 às 09:01min COMUNICAMOS
que está suspensa para eventual correção nas planilhas e demais anexos afins do Edital, com fulcro
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