DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 45/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,28,30,35,36,133,150,164,176 e 186.
Valor total: R$ 23.820,50.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 46/2024 - CNPJ: 08.658.622/0001-13
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J VITALLI;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Itens: 134,135,145,146 e 172. Valor total: R$ 2.478,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 47/2024 - CNPJ: 26.469.541/0001-57
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA- EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 33,34,38,131,169,175,182 e 189.
Valor total: R$ 5.940,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 48/2024 - CNPJ: 37.227.550/0001-58
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,7,26,27,29 e 37. Valor total: R$
17.693,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 50/2024 - CNPJ: 36.673.446/0001-24
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J. LAVANDOSKI
FERRAGENS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item:24. Valor total: R$ 2.085,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 51/2024 - CNPJ: 20.784.313/0001-95
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RM COMÉRCIO
DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 32,78,103,106,107 e
126. Valor total: R$ 35.682,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 53/2024 - CNPJ: 43.731.740/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FRONT
COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 53,66,93,121 e 183. Valor total: R$ 9.768,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº54/2024 - CNPJ: 46.423.434/0001-03
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item. 47. Valor total:
R$7.230,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 56/2024 - CNPJ: 43.081.244/0001-59
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALLUME
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8 e 9. Valor total: R$ 14.599,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 57/2024 - CNPJ: 47.629.289/0001-76
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETRO
CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
137,138,139,140,141,147,148 e 151. Valor total: R$ 3.606,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 58/2024 - CNPJ: 01.952.684/0001-94
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: G3
REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
127 e 159. Valor total: R$ 51.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 59/2024 - CNPJ: 33.615.509/0001-06
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SINCES
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 157. Valor total: R$
48.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 60/2024 - CNPJ: 40.044.357/0001-96
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 90,94,104,116,125 e
153. Valor total: R$ 34.649,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 62/2024 - CNPJ: 45.769.285/0001-68
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: REDNOV
FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens
relacionados
na
licitação:
Itens:
50,56,59,61,67,80,92,96,100,105,108,111,114,115,122,123
e
124.
Valor
total:
R$
40.924,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 63/2024 - CNPJ: 45.309.056/0001-60
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SILVA
DISTRIBUIDORA
E FERRAGISTA
LTDA;
integra esta
ata
a
proposta da
empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 154. Valor total: R$
3.605,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 64/2024 - CNPJ: 43.892.634/0001-09
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens
relacionados na licitação: Itens:
10,11,91,128 e 129. Valor
total: R$
31.391,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 65/2024 - CNPJ: 46.452.081/0001-61
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DANIEL KIM;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Itens: 155 e 156. Valor total: R$ 18.400,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 66/2024 - CNPJ: 26.492.610/001-43
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WEB ELETRICA
EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 161,163 e 190. Valor total: R$ 14.985,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 67/2024 - CNPJ: 26.727.137/0001-36
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MJ COMÉRCIO
DE BAZAR EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados
na licitação:
Itens: 57,64,65,97,98,99
e 101.
Valor total: R$
7.188,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 68/2024 - CNPJ: 51.048.656/0001-15
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDORAA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23 e 25. Valor total: R$ 4.645,60.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 69/2024 - CNPJ: 52.485.297/0001-26
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WILLIAM
BITENCOURT; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 187. Valor total: R$ 1.495,00.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 70/2024 - CNPJ: 53.045.138/0001-73
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RCW
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada
em
1°
lugar,
nos
itens
relacionados
na
licitação:
Itens:1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
31,158,167
e
168.
Valor
total:
R$
179.227,00.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 18/2023
Termo de Permissão de Uso n° 18/2023. CNPJ: 04.052.108/0001-89
É objeto do presente Termo, a Permissão de Uso, a título oneroso, de um imóvel situado
na Rua 3 de Outubro, ficando a cargo deste, o pagamento da quantia de R$ 3.286,40
mensais pela utilização. Em favor de: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURAS S.A.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Repasse nº 004/2024
Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a
assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das
Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do
Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda -
Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por
meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$486.636,72,
mediante transferência em conta bancária. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
NOVO HAMBURGO S/S LTDA . Data de assinatura: 15/02/2024.
Termo de Repasse nº 006/2024
Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a
assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das
Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do
Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda -
Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por
meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$7.712.847,60,
mediante transferência em conta bancária. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.255.187/0001-08
Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para
prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: UNIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
Empenho: N° 3166/2024. Item: 2. Valor total: R$ 71.640,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.190.344/0001-12
Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para
prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DEFFERRARI SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA .
Empenho: N° 3167/2024. Item: 3. Valor total: R$ 30.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.756.651/0001-55
Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para
prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para
o
município de
Novo
Hamburgo.
Em favor
de:
BRASIL
TECPAR SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Empenho: N° 3168/2024. Item: 1. Valor total: R$ 72.000,00.
Em 1º de março de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AV I S O
RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de
Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Informamos a retomada do processo,
suspenso em virtude da apresentação de impugnação, julgada procedente. O Edital foi
objeto de errata nos itens 1.3, 1.6 e 8 e está disponível para consulta, na íntegra, no
Portal: https://riogrande.atende.net e no PNCP.
Rio Grande-RS, 1º de março de 2024
DEIVID MORAES MENDES
Secretário de Município de Gestão Administrativa e
Licitações