DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do
Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024.
TERCEIRA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA
PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste
Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se
anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas
desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME.
- Itens: 03, 10, 23, 118; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. -
Itens: 66, 68, 109 e 151; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 01, 19,
57 e 113; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 07 e 84; Sagrado e Vidotto
Araçatuba Ltda. - Item: 108; Nutriocinale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 80 e 134.
Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11.
Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem
amostras para os respectivos itens, até 12/03/2.024, às 08h30, nos termos, condições e
local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens:
07 e 11; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 108 e 118.
MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 19; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item:
03, 80 e 134; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 01, 10, 23, 68, 84 e 109.
Belaris Alimentos Ltda. EPP - Item: 66.
Mirandópolis-SP, 1º de março de 2024.
GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 004/2023.
Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe
de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão nº
002/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à
Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas
Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de
Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, as
empresas licitantes nos seguintes preços: aos itens 29, 30 e 91 à empresa FRIGOBOI
COMERCIO DE CARNES LTDA, com o valor total de R$ 161.855, 00 (cento e sessenta e um
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), aos itens 03, 05, 09, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21,
23, 25, 27, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 67, 69, 71, 75, 79, 81, 82, 88,
89, 94 e 99 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total
de R$ 116.570, 50 (cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos),
aos itens 80, 85, 87 e 98 à empresa NAVI TRANSP. E COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS,
com o valor total de R$ 2.792, 00 (dois mil setecentos e noventa e dois reais), aos itens 10,
45 e 65 à empresa CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI, com o valor total de R$ 109.200, 00
(cento e nove mil e duzentos reais), aos itens 04, 35, 36, 37, 46, 56, 61, 70 e 97 à empresa
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, com o valor total de R$ 325.232,
00 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais), aos itens 13, 32, 33, 63,
76, 78, 86 e 90 à empresa PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 22.510,
90 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos), ao item 28 à empresa I.C.
RISSI ALIMENTOS, com valor total de R$ 128.940, 00 (cento e vinte e oito mil, novecentos
e quarenta reais), aos itens 01, 02, 07, 08, 14, 24, 38, 50, 53, 59, 60, 68, 83, 95 e 96 à
empresa TOTAL HORTI LTDA, com valor total de R$ 158.314, 60 (cento e cinquenta e oito
mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), ao item 26 à empresa TOR R E FAÇ ÃO
E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA, com valor total de R$ 9.480, 00 (nove mil, quatrocentos
e oitenta reais), ao item 31 à empresa J&A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA; definindo as
mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a
Prefeitura, mediante as assinaturas das competentes Atas de Registro de Preços.
Monte Azul Paulista - SP, 1º de março de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo nº 10/2024. TIPO: Maior Desconto.
OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em posto de
combustíveis da contratada localizado no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as
condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de
26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de
março de 2024, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante
identificação,
endereço,
número de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF, e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 29 de fevereiro de 2024.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023
Repetição
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS
DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP: Dia 19/03/2024, às
13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através
do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados
pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo
telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às
17h00min
Em 1º de março de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de
licitações Processo Administrativo nº 11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 -
Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE MUNICIPAL DE PEDRA BELA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 horas do
dia 04/03/2024 às 08:00 horas do dia 14/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 14/03/2024 às 08:59 horas do dia 14/03/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Min do dia 14/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br -
Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 /
pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Pedra Bela-SP, 29 de fevereiro de 2024.
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo N° 9/2024.
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, visando a
Contratação de empresa para execução de lajotamento e drenagem na Rua "Projetada",
bairro Capela de São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação
técnica nos termos do Programa - 09032023 - Cód. Plano de Ação - 09032023-033291 -
Transferências Especiais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das
propostas em 06/03/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas na data
de 20/03/2024 às 08h00. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h30 do
dia 20/03/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco-SP, 1º de março de 2024.
JOSENEI GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo n° 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL ,
sob nº 005/2024, tipo maior oferta, para a permissão de uso a titulo oneroso, em caráter
temporário, de uma área de aproximadamente 25.000,00 m², sem benfeitorias, na Praia
Artificial do Município de Riolândia-SP, visando a exploração comercial no período de 30 a
31 de março de 2024, quando será realizado o evento de "Aniversário da Cidade",
conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de
Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 14 de
março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o
edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00,
das
13:00
as
17:00
horas,
pelo
telefone
(17)
3801-9020
-
Site
Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia-SP, 1º de março de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: Processo nº 028/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, CONTRATO nº 025/2024
CONTRATADA: AUTO POSTO RUBINEIA LTDA - EPP
CNPJ. nº 17.667.848/0001-71
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS
PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATÉ A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO
OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
VALOR: R$ 322.760,00 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais). Global
VIGÊNCIA: 02 (dois) MESES a partir de 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 1/2024
Processo 006/2024
O Pregoeiro/Agente
de Contratação da
Prefeitura Municipal
de São
Francisco/SP torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na
Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - PROCESSO 006/2024, cujo OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PARA COMPRA/FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO PARA O ANO DE 2024", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de
Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido.
A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no
dia 14 de março de 2024, às 13h30min.
A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser
conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao-
pregao-presencial-00124.
São Francisco, 01 de março de 2024.
FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Reabertura Extrato de Rerratificação e Reabertura de Prazo - Pregão Presencial 001/2024 -
Processo 006/2024.
O Pregoeiro/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP
torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade de
Pregão Presencial 001/2024 - Processo 006/2024, cujo OBJETO: "Contratação de empresa(s)
do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos
diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como
parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos
técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas
devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de
Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido.
A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia
14 de março de 2024, às 13h30min.
A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser
conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao-
pregao-presencial-00124
São Francisco, 1º de março de 2024.
FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA
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