DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. ADM. n.º 3089/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS -
RENAME - SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I
DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 18/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login
O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 1º de março de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor
Engenharia Ltda - CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: prorrogação contratual por mais
120 (cento e vinte) dias. Período prorrogado: 02/03/2024 à 29/06/2024. Data da
assinatura: 29/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
Extrato do Contrato nº 17/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do
Municipio de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Juliana Gomes de
Oliveira 32714733824 CNPJ/MF nº 42.234.957/0001-42. Objeto: Prestação de serviços
profissionais para atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um)
profissional, para exercer a funções de entrevistador, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com
possibilidade de trocas de horário para noturno. Valor total: R$ 14.120,00 (quatorze mil,
cento e vinte reais), com o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze
reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de
Assistência
Social
-
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
08.244.0004.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - IGD BOLSA. Base Legal:
art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 18/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do
Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:50.830.562 Beatriz
Ferreira CNPJ/MF nº 50.830.562/0001-30. Objeto: Prestação de serviços profissionais para
atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um) profissional para exercer a
função de digitador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a
sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com possibilidade de trocas de
horário para noturno. VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com
o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social -
02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos
Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - REC. Federal - IGD PAB/ IGD SUAS. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº
14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto /SE, através te em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Chamada Publica
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social
de Social, destinados ao consumo de pessoas ou famílias em situações de insegurança
alimentar e nutricional e o abastecimento da rede socioassistencial, conforme
especificações constantes do Anexo II desta Chamada, nos termos Decreto nº 7775/12,
inciso III, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017
DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/03/2024 (vinte e seis
de março de dois mil e vinte e quatro)
COD.UNID.ORÇAMENTARIA: 04.06
PROJETO.ATIVIDADE: 08.243.0006/ 08.244.0006
AÇÃO: 2139/2179/2140/2177/2130/2138/2198
NATURAZA DA DESPESA: 33903000
FONTE DE RECURSO: 16600000/16610000
BASE LEGAL da Lei nº 13.019, de 2014, Lei n° 10.696, de 02 de junho de 2003,
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decretos
nº 7.775 de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 e Resolução nº84
de 10 de agosto de 2020, Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, Resoluções nº 73, de
2015 e Decreto nº 01 de 14 de março de 2016.
PARECER JURÍDICO: n° 02/2024.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro -
Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h
às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601
Lagarto - Se, 1 de março de 2024.
ADRIANA DOS SANTOS DULTRA - ANDSON GOIS DANTAS
Responsável Técnica - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Vinculação ao Edital do Pregão nº 37/2023
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços em pavimentação
em paralelepípedo de diversas ruas do Município de Riachão do Dantas/SE, nos moldes do
termo de referência e seus anexos que integrarão o Edital. ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
7/2024: A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.785.836/0001-
03, Valor total: R$ 1.693.958,51 (um milhão seiscentos e noventa e três mil novecentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão
Orçamentária; Riachão do Dantas - Se, 28 de Fevereiro de 2024. Simone Andrade Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
(Processo nº 003.2023.0449/PMSC) OBJETO: seleção da melhor proposta para a
execução das obras e serviços de restauração do "Sobrado do Balcão Corrido", localizada
na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 20 de março de 2024,
às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução:
empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051.
Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de
Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar:
Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei
Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer:
PGM Nº 154/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do Contrato: R$
1.534.843,80; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta
licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua
Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no
horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte
endereço
eletrônico:
www.saocristovao.se.gov.br
ou
através
do
email:
licitacaosc.obras@gmail.com.
São Cristóvão/SE, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações
do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE
SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO
À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E
HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 15/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO:
Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos
permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das
disposições constantes no Decreto Municipal 2.958, de 24 de março de 2023, bem como
do Edital,
de suas
especificações e
respectivos anexos.
O Edital
e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no
horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura
Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo
endereço
eletrônico:
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes
e
https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias (SE), 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Araguacema-TO torna Público que fará realizar a
seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro,
Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 316/2024 Concorrência nº 001/2024 dia 19 de
Março de 2024 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada
por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
instalação e revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza,
no município de Araguacema - TO, o edital e seus anexos se encontram na sede da
licitação, e nos sites: http://www.araguacema.to.gov.br.
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS, PARA OS EVENTOS
OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a partir
do
dia 06/03/2024,
às
08h:00min,
no site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/03/2024 as 08h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 18/03/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 1º de março de 2024
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretária de Administração, Gestão e Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de
CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e
habilitação a partir do dia 06/03/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC
https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/03/2024
as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 12/03/2024 às
09h:00min , com encerramento no dia 12/03/2024 as 15h:00min. Edital de Aviso de
Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/,
ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e
email colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 1º de março de 2024
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
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