DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400034
34
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 548/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20/11/2023, que nomeou ALBERTO LIMA SANTOS para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0216917, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 556/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20/11/2023, que nomeou DOUGLAS SIQUEIRA COELHO para o cargo de Analista de T.I.
/ Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0977177, em
razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 558/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20/11/2023, que nomeou ELBA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0904356, em razão da posse não
ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 538/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20/11/2023, que nomeou JOÃO ANTÔNIO PIRES COELHO para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0218080, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20/11/2023, que nomeou MATHEUS DOS ANJOS MARTINS para o cargo de Analista de T.I.
/ Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 1000544, em razão
da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando, resolve:
Na Portaria nº 521, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2023, Seção 2, pág. 216;
onde se lê:
"Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora JUNIA
BASTOS LEITE SILVA, matrícula SIAPE 3067133, ocupante do cargo de Produtor Cultural,
para exercer Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, no Gabinete do Ministério
de Estado da Cultura, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.";
leia-se:
" Art. 1º - Efetivar a cessão, por prazo indeterminado, da servidora JUNIA
BASTOS LEITE SILVA, matrícula SIAPE 3067133, ocupante do cargo de Produtor Cultural,
para exercer Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, no Gabinete do Ministério
de Estado da Cultura, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente".
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Designar, a partir de 04/03/2024, RONALDO PESENTE, Professor Associado,
matrícula/SIAPE nº 1552455, para responder pelo cargo de Diretor "pró- tempore", código CD-
03, da Faculdade de Ciências Contábeis, da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3154494
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 22/04/2024 a 28/04/2024
Evento: Participar do XI Congresso Internacional Orbis Tertius.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010215/2024-55
Nome: MAGDA OLIVEIRA SEIXAS CARVALHO
Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO
Matrícula SIAPE: 2284301
Unidade
Universitária/Órgão:
COMPLEXO
HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Evento: Participar do CAMBRIA-1 LATAM Investigator Meeting.
País de destino: Peru
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010201/2024-31
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024
Na publicação do afastamento do servidor: HELTON ESTRELA RAMOS, mat. SIAPE
n. 1311305, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção 2, página 24.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de
15/12/2023 a 15/06/2024 fora do país (EUA)";
Leia-se: "Período do Afastamento para Pós Doutorado na University of Texas -
MD Anderson Cancer Center, Estados Unidos, de 15/03/2024 a 15/09/2024". Processo:
23066.019173/2023-37.
RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024
Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO MOURA MELLO, mat. SIAPE
n. 1992197, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 2, páginas 51 e 52.
Onde se lê: " Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024".
Leia-se:
"
Data/Período:
30/01/2024
a
02/03/2024".
Processo:
23066.005405/2024-51
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000677/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE
no 1639946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo
período de 04/03/2024 a 03/09/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 191, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001618/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 192, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001364/2023-86/2024-47, resolve:
Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 5º, da Portaria nº 566/2023, de
17 de novembro de 2023, publicada no Nº 219 do D.O.U, Seção 2, página 26, de
20/11/2023, que dispensou FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais
- Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Catalão, FCC e dispensou DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado,
da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do
Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a
partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.,", leia-se: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a
partir de 20/11/2023 e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União".
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 193, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001281/2023-97, resolve:
Fechar