DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.368 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IZABELLE DE
CÁSSIA CHAVES GALVÃO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 38/2023,
publicado no D.O.U. de 12/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, área/Disciplina: Ensino de Geografia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.369 - Art. 1º Reconduzir MAYARA KELLY ALVES RIBEIRO, Matrícula nº 1043718/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de
Música e Artes Cênicas, FCC.
Art.
2º Reconduzir
FERNANDA
VALENTIN,
Matrícula nº
2693802/SIAPE,
Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola
de Música e Artes Cênicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010792/2024-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
I - Reconduzir ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Física do ICET, FCC;
II - Designar PAULO FREITAS GOMES, Matrícula nº 1969991/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Física do ICET.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.001359/2024-34).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 345 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 60/2024, publicada no D.O.U.
de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 346 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, efetuada pela Portaria nº 62/2024, publicada no
D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 335, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido MAYRA DIAMANTINO LEÃO MOREIRA DA SILVA,
SIAPE 1865841, da função de GERENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, do Centro de
Difusão do Conhecimento - CDC, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo
SEI nº 23071.907543/2024-05.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 336, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907765/2024-10, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor
JORGE VITOR DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1543177, lotado no Hospital Universitário, do
quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 04 de
fevereiro de 2024.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Deborah Mara Siade Barbosa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 8, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 933826, redistribuída pelo MEC pela
Portaria nº 2.000, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17/11/2023, seção
2, pág. 32.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Robson Rocha de Souza Junior, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 7, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 698702, publicada no DOU de
24/8/2023, seção 2, pág. 17, em decorrência da redistribuição da servidora Camila Maria
Risso Sales.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni,
matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para
participar do Workshop: Managing biological invasions in protected areas: moving towards
the new Global Biodiversity Framework targets, em Stellenbosch, África do Sul, a realizar-
se no período de 28/3/2024 a 7/4/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.001764/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 146, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Yasmin Vasques Berchembrock, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Produção e Melhoramento do Arroz, no Departamento de
Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 05/03/2024 e término em 05/03/20251 ano,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Flávia
Barbosa Silva Botelho, por licença para tratar de interesses particulares, conforme Portaria
Reitoria nº 868, de 09/11/2023, publicada no DOU de 10/11/2023, seção 2, página 32..
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.399, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266168/2023-32,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria José Gomes Silva, matrícula SIAPE n.° 1143525, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, com proventos
integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.717, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
Processo 
n.°
23072.278167/2023-31, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º,
caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lívia Mara Guimaraes,
matrícula SIAPE n.° 6317879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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