DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.846, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Isadora Teixeira
Moraes, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 1483, de 23/06/2023, publicado no DOU de
28/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 246.812, decorrente da aposentadoria de Fernando
Augusto Batista, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de
conhecimento: Linguística Aplicada: Inglês, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.268673/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Autorizar a cessão do servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente de Administração desta Universidade
Federal do Norte do Tocantins para desempenhar a função de Ouvidor na Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR, com ônus para o cedente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHAO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1155414, para exercer o cargo de Coordenador
Administrativo, código CD-04, vinculado Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 38, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, Administrador, matrícula SIAPE nº
1159720, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando exonerado do cargo que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 39, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear DANNUZA DIAS CAVALCANTE, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE Nº 1157761, para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa
e Iniciação Científica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 07/03/2024, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de
vaga nº 1000166, ocupado por MARILIA CARNEIRO DE ARAUJO MACHADO, Matrícula SIAPE
Nº 3358531, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23520.002050/2024-33.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.013000/2024-04, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RAIANE DANTAS ALVES, Mat. SIAPE 3364730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) , nos termos do artigo
34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 90, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.014691/2024-34, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA, Mat. SIAPE 3350007, ocupante do cargo de
TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da
Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/03/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.014326/2024-92, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE , MAT. SIAPE 2329975 , lotado(a) no(a) CCJ -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 28/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 988, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 01/03/2024, ALEXANDRE VIANA ARAUJO, Matrícula SIAPE
n° 2457378, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de
Docentes, do Campus do Agreste, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-
04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5522/2022, de
27/12/2022. (Processo n° 23076.107894/2023-24).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE FEVERERIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 908 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, JULIANO BANDEIRA LIMA, Matrícula SIAPE n°
1882484, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador
do Curso de PósGraduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia
Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1465/2022, de 11/04 /2022.
(Processo n° 23076. 006801/2024-49).
Nº 910 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024, GUSTAVO MEDEIROS DE
SOUZA AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 2889145, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia
e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 006801/2024-49).
Nº 905 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARCOS CESAR DE AQUINO SOARES, Matrícula
SIAPE n° 1467097, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da
função de Coordenador de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2191/2023, de
30/05/2023. (Processo n° 23076. 013531/2024-20).
Nº 906 - Designar, a partir de 01/03/2024, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia,
do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Editais, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 013531/2024-20).
Nº 916 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024, ANTONIO ACACIO DE
MELO NETO, Matrícula SIAPE n° 1670637, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076. 119506/2023-04).
Nº 907 - Designar, a partir de 01/03/2024, ROSELY TAVARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
3160839, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em
Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Assessor de Gabinete, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG - 01. (Processo n° 23076. .016201/2024-98).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 991, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS
DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento
de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n°
23076.009479/2024-08).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA