DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.797, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251389/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ MEURER MOREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1253291, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.801 - Exonerar, a pedido, a partir de 01-março-24, nos termos dos artigos 33 e 34, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) SIMONE TARDELI CARDOS O,
Matrícula SIAPE nº 1363090, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência do estágio probatório para fins
de recondução, conforme processo nº 23079.201022/2024-62.
Nº 1.807 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Daniela Rosa Ferreira de
Anselmo, Matrícula SIAPE nº 3317704, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207189/2024-37.
Nº 1.809 - Prorrogar até 09/04/2024 o contrato de DIEGO ANGELO LIBÂNIO como Professor(a)
Substituto(a), siape nº 3284904, do(a) Escola Politécnica, conforme processo nº. 23079.206513/2022-38.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 319, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003668/2024-15, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por ANTONIO COSME MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 3141391, lotado na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, tendo em vista a sua posse em outro cargo
público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia
01/03/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 317, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003657/2024-27 resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 316/2024 que dispensa a Auxiliar em
Administração, MAYARA MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2406862, da função de
Chefia na Seção de serviços Terceirizados e Estágio, FG-03, a partir de 01/03/2024.
Onde se lê: "... a Auxiliar em Administração..."
Leia-se: "... Assistente em Administração..."
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 185, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001746/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Ciências Florestais, o(a) servidor(a) EMANUEL ARAÚJO SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2245723, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 428/2024-
GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 474/2023, de 26/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DA PENHA
MOREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3048531, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 475/2023, de 26/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) EMANUEL
ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245723, da função de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.096, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Conceder pensão à MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA na qualidade de esposa
do ex-servidor aposentado JOSÉ LUIZ DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de contramestre-
ofício, matrícula Siape 0385234, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, falecido em 18.01.2024, de forma Vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I
da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.008768/2024-30.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.000812/2024-79, resolve:
N° 266 Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de técnico de
laboratório - área, excedente de lotação, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Parmenedes Dias de Brito, matrícula Siape nº 1647510, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 22 de janeiro de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 267 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
seção 1, pág. 96, código de vaga nº 0932219.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 544 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Março de 2024, BIANCA KAIZER DE
OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3049641, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio - SPI/DAA/CDAC/SeCArte, código
FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 427/2020/GR, de 20 de fevereiro de
2020.(Ref. Sol. 7928/2024)
Nº 545 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2024, ALEXANDRE BRANDALISE,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161511, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Promoção e Intercâmbio - SPI/DAA/CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 7928/2024)
Nº 552 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, MARCOS VINICIUS
MOCELLIN FERRARO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe T, nível
IT., SIAPE nº 1159662, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do
Pessoa Docente - CPPD/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº
902/2020/GR, de 30 de junho de 2020, tendo em vista sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CPPD/PRODEGESP)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 553 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, em caráter pro tempore,
JULIANA EYNG, professora magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 3351116, vice-
presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP), para
responder cumulativamente pela função de presidente da CPPD/PRODEGESP, até a data da
posse da nova comissão.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 1/CPPD/PRODEGESP/2024)
Nº 558 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Alex Mussoi Ribeiro,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1951736, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis - CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 8347/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 540 - Dispensar, a partir de 09 de Março de 2024, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN,
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, do exercício
da função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI / DA / C B S ,
código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2650/2023/GR, DE 13 DE D EZ E M B R O
DE 2023 , tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 7/CBS/UFSC/2024)
Nº 541 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, Adriano Lúcio Ziero,
ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Setor de
Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
7 / C B S / U FS C / 2 0 2 4 )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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