DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400042
42
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001830/2024-42,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALYNE TOSCANO MARTINS, matrícula
SIAPE 1836888, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0861488, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 04 de março de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002419/2024-94,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JÉSICA ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE
3161388, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR
DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 226, de 17/03/2022, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 21/03/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 139, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002419/2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE 1132541, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 408, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art 1º Alterar, em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do Processo nº
0022449-05.2019.4.01.3400 e do Parecer de Força Executória n. 00078/2024/ EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor
BENJAMIN XAVIER DE PAULA, inscrito na Matrícula SIAPE sob o nº 1476406, para "art. 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, calculado nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004", a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005382/2024-02; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO VICTOR
RUPPEL SANCHES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
7/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Ponta Grossa, na
vaga nº 0868827, oriunda da aposentadoria de Fabricio Diego Vieira.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005583/2024-00; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", PEDRO ACÁCIO
RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 7/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº
0814080, oriunda da vacância de João Fabricio Filho.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005461/2024-13; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOSUÉ CORDEIRO DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0869058, oriunda da exoneração de Wilian Cardoso.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006258/2024-56; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CLARICE ELENA
BARCELLOS CAMPOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº
0304219, oriunda da vacância de Ana Claudia Murakami.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006298/2024-06; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUIZ CLÁUDIO
VALÉRIO DE GODOY, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Londrina, na vaga
nº 0814088, oriunda da vacância de Fernando Toshiyuki Fujikawa.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006328/2024-76; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MAT E U S
VINÍCIUS NOGUEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Londrina, na vaga
nº 0814089, oriunda da exoneração de Frederico de Figueiredo Siena.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006477/2024-35; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KARINA ESTEFÂNIA LUIZETO ALVES,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0811761, oriunda
da exoneração de Regiane Aparecida Kaizer Franco.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº
186****, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de março de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 357 - DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso
II do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor STENIO ROBERTO CARDOSO DA
SILVA, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas,
Matrícula SIAPE nº 0400647, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme
configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.
Nº 360 - AUTORIZAR, em caráter excepcional, o afastamento do país do(a) servidor(a)
SILVANE 
MASCARENHAS 
DE 
ALMEIDA 
para
cursar 
Doutorado 
"sanduíche" 
na
Universidade Aberta, Delegação de Coimbra em Portugal, durante o período de
07/04/2024 à 17/10/2024.