DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 556 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Ana Luiza de Lima Curi Hallal,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1151736, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - CPGSC/CCS,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 077764/2023)
Nº 560 - Art. 1º Dispensar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788,
do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
234/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008781/2024)
Nº 561 - Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº
2407877, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
S A I Q / CO R E R E / S A A E / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008781/2024)
Nº 562 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, RAMONE DA SILVA, TÉCN I CO
EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
241/2024/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008721/2024)
Nº 563 - Art. 1º Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2130105, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008721/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Samuel Pantoja Lima,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2734219, do exercício da
função de Secretário de Comunicação - SECOM, código CD3, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1476/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 010399/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREIA MORALES CASCAES SIAPE 2628336, com lotação no Departamento De
Saúde Pública/CCS, para participar do Evento IADR General Session, em New Orleans/
Estados Unidos da América, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.005726/2024-77);
GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar do
Congresso IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New Orleans/EUA, no
período
de 
11/03/2024
a
18/03/2024,
com 
ônus
CAPES/PROAP
(Processo
23080.6322/2024-09);
LITIANE BARBOSA MACEDO, SIAPE 1310788, com lotação no Departamento De
Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Atividades acadêmicas junto a
Universitat Pompeu Fabra, e ao Centre of Discourse Studies, em Barcelona/Espanha, no
período de 04/03/2024 a 11/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008008/2024-52).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Aposentar JORGE ABI SAAB NETO, matrícula SIAPE 1156334, código de vaga nº
688243, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo 23080.076501/2023-14).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280,
código de vaga 863213, a partir de 29 de fevereiro de 2024, do cargo de CONTADOR, nível
de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.009545/2024-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 448-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 20 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de GABRIEL MACHADO LUNARDI, Matrícula SIAPE 3179759,
lotado na Coordenação Acadêmica/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Cachoeira do Sul. (Processo n. 007827/2024-72)
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 449-Art. 1º Conceder pensão a Ivoni Ida Altermann Palma, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Silvio Palma, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, matrícula Siape
380346, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 29 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo n. 010669/2024-38)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2023.
Nº 451-Art. 1º Conceder pensão à Marina Teresinha Guasso Silva, na qualidade de
companheira do ex-servidor
Valmocir Paulon, ocupante do cargo
de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 380522, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 05 de dezembro de 2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 000991/2024-59)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 391, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024, seção 2, página 60, o
nde se lê: "Wallace Wójcit Pinto";
leia-se: "Wallace Wójcik Pinto".
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ CALDEIRA BRANT DE TOLENTINO NETO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 02 de maio de 2024 à 05
de agosto de 2024, para participar de Professor visitante Sênior em Nova Iorque/Estados
Unidos com ônus para CAPES (Bolsa) 02/05/2024 - 05/08/2024; com ônus para CAP ES
(Passagens) 02/05/2024 - 05/08/2024; (Processo Nº 23081.014103/2024-85).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 002/2024
- SID/CCR de 01/03/2024 resolve:
DESIGNAR Jaime Freiberger Junior, Matrícula SIAPE 1672100, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências
Rurais, Código FG1.036, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 798 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA LINO MELO, Matrícula SIAPE nº
2994191, da função de Ouvidora da UNIFESP (FG-01).
Nº 813 - Dispensar o servidor FABIO COP FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2129805, da função
de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar
do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 815 - Designar a servidora ANDREZZA JUSTINO GOZZO ANDREOTTI, Matrícula SIAPE nº
2883599, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 794, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 290 de ELIAS ABNER BONILHA
DOS SANTOS publicada no DOU de 31/01/2024, Seção 2, página nº 114, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 801, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 771 de 29/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2024,
seção 2, página 61, referente a aposentadoria voluntária do servidor LUIZ ROBERTO
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 6242592, onde se lê: Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
leia-se: Regime de Dedicação Exclusiva, (Processo nº 23089.001368/2024-43).
ELAINE DAMASCENO