DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 362 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora ANA LÚCIA DE SOUSA FEITOZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.02.2024, o
senhor Paulo Oberto dos Anjos Feitoza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 19.02.2024.
Nº 364 - CEDER a servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1516164, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.014519/2024-78, resolve:
Nº 308 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2024, a docente Ana Carolina Kalume
Maranhão da função de Chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de
Comunicação (FG-01).
Nº 309 - Designar, com mandato até 10/5/2025, a docente Thais de Mendonça Jorge para
exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação
(FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 310 - Designar, com mandato até 10/5/2025, o docente Paulo Roberto Assis Paniago
para exercer a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de
Comunicação (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.012833/2024-16, resolve:
Nº 311 - Dispensar, a pedido, o docente Emilio Peres Facas da função de Subchefe do
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia ( FG - 0 2 ) .
Nº 312 - Designar a docente Katia Elizabeth Puente Palacios para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia
(FG-02), com mandato até 11/10/2025.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
MARCELO ANTONIO MAROTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 11/05/2024 (incluindo trânsito),
para participar da "2024 IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium
(NOMS)", em Seul, na Coréia do Sul, correspondente a afastamento do país com ônus para
a UnB, conforme Processo n° 23106.016449/2024-92.
LAURO CASQUEIRO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2101604, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no Congresso
Americano de Fisiologia e participar na reunião da sociedade como membro regular no
Comitê Internacional, em Long Beach, Estados Unidos, no período de 2 a 9 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.015820/2024-07.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 439 - Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, o servidor Giancarlo Santilli do cargo
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 921173, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade do Gama.
Nº 447 - Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2024, o servidor André Luciano Claret do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 314878, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Sistemas de Pessoal.
Nº 448 - Declarar vago, a partir de 08/02/2024, o cargo de Engenheiro/Área, código de
vaga nº 981578, ocupado pela servidora Jéssica Soares da Rocha, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento
Oscar Niemeyer, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 449 - Declarar vago, a partir de 21/02/2024, o cargo de Farmacêutico/Habilitação,
código de vaga nº 264138, ocupado pela servidora Luciana Silva Tanaka, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital
Universitário De Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 451 - Declarar vago, a partir de 13/02/2024, por falecimento, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 868525, ocupado pelo servidor Luiz Fernando Alves da
Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Coordenação Administrativa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.º 23115.002513/2023-68, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227891, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA AEROESPACIAL-PPGAero, a contar de 24/02/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.º 23115.028593/2022-09, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FLAVIO SANTOS DAMOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1613767, da Função
Gratificada,
FG-04,
de
COORDENADOR 
do(a)
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET, a contar de 15/12/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.º 23115.028593/2022-09, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RITA DE CASSIA SILVA LUZ, CPF ***.848.293-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1632233, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR (A) do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.º 23115.034146/2023-61, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JOSE HENRIQUE SOUSA ASSAI, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2732945, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
FILOSOFIA-PPGFIL/CCH, a partir de 11/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.° 23115.004912/2022-82, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MICHELLE NASCIMENTO CABRAL FONSECA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1767004, da
Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 18/02/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.005669/2024-81, resolve:
Declarar vago, a
partir de 29/02/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316130, ocupado por LEANDRO DA SILVA NEVES ,
matrícula SIAPE 3310113, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.007299/2023-36, resolve:
Encerrar o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP) da servidora ALINE MARA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula
SIAPE n° 1706287, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, a partir
de 01 de março de 2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.005878/2024-25, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do
cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, da Função Gratificada, FG-
01, de Assistente do(a) Gabinete/Reitoria.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.005878/2024-25, resolve:
Nomear DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA