DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3
202113551
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE 
CATÓLICA
DE RONDONIA
ASSOCIACAO 
DE
ASSISTENCIA 
A
CULTURA 
NA
AMAZONIA 
MOACYR
GRECHI - AASCAM
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA,
S/N, INÍCIO ESPA , INDUSTRIAL, PORTO
VELHO/RO
. 4
202205102
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CTA
ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO
EM 
ANATOMIA
E 
ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO LTDA.
RUA ANTÔNIO MARCONDES, 285, SEDE,
VILA DOM PEDRO I, SÃO PAULO/SP
. 5
202320114
DIREITO (Bacharelado)
130 (cento e
trinta)
FACULDADE 
DE
B OT U C AT U
ESCOLA UNIVERSITARIA DE BOTUCATU
E REGIAO LTDA
AVENIDA PAULA VIEIRA, 542, BAIRRO VILA
EMA, VILA JAHU, BOTUCATU/SP
. 6
202124174
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE DIREITO
DE IPATINGA
SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA -
A L FA
RUA JOÃO PATRÍCIO DE ARAÚJO, 195,
VENEZA I, IPATINGA/MG
. 7
202124175
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE DIREITO
DE IPATINGA
SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA -
A L FA
RUA JOÃO PATRÍCIO DE ARAÚJO, 195,
VENEZA I, IPATINGA/MG
. 8
202326802
FARMÁCIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DE
EDUCAÇÃO 
MEMORIAL
ADELAIDE FRANCO
SOESPE 
SOCIEDADE
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA
AV. DR. JOÃO ALBERTO, 100, QUADRA 06,
RESIDENCIAL MARIA RITA, LOTEAMENTO
CHICOTE, PEDREIRAS/MA
. 9
202111331
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
P E R N A M B U CO
SOEVASF 
SOCIEDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL,
CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA
RUA
MATIAS DE
ALBUQUERQUE,
123,
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
PERNAMBUCO, 
GERCINO 
COELHO,
PETROLINA/PE
. 10
202314706
DIREITO (Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
DE
MEDICINA ESTÁCIO
DE
JUAZEIRO DO NORTE
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
AVENIDA
TENENTE RAIMUNDO
ROCHA,
S/N, PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 11
202224141
HISTÓRIA (Licenciatura)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
ALPHA
CHANNEL
ASSOCIACAO 
DE
ENSINO 
ALPHA
CHANNEL
RUA LAGOA TAI GRANDE, 91, ITAQUERA,
SÃO PAULO/SP
. 12
202223774
PEDAGOGIA (Licenciatura)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
ALPHA
CHANNEL
ASSOCIACAO 
DE
ENSINO 
ALPHA
CHANNEL
RUA LAGOA TAI GRANDE, 91, ITAQUERA,
SÃO PAULO/SP
. 13
202219290
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
ALTO
MÉDIO SÃO FRANCISCO
FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO
SAO FRANCISCO
AV. JEFFERSON GITIRANA, 1422, CÍCERO
PASSOS, PIRAPORA/MG
. 14
202114105
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO SERTÃO
CENTRAL
UNIAO 
ESTUDANTIL
DO 
SERTAO
CENTRAL - UNESC LTDA
RODOVIA BR 226, KM 67, S/Nº, CENTRO,
MILHÃ/CE
. 15
202114134
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO SERTÃO
CENTRAL
UNIAO 
ESTUDANTIL
DO 
SERTAO
CENTRAL - UNESC LTDA
RODOVIA BR 226, KM 67, S/Nº, CENTRO,
MILHÃ/CE
. 16
202314988
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
113 (cento e
treze)
FACULDADE FASIPE DE
P R I M AV E R A
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
PRIMAVERA
LT DA
AVENIDA
IMPERIAL, 
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
PRIMAVERA
DO
L ES T E / M T
. 17
202314985
BIOMEDICINA (Bacharelado)
113 (cento e
treze)
FACULDADE FASIPE DE
P R I M AV E R A
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
PRIMAVERA
LT DA
AVENIDA
IMPERIAL, 
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
PRIMAVERA
DO
L ES T E / M T
. 18
202314986
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE FASIPE DE
P R I M AV E R A
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
PRIMAVERA
LT DA
AVENIDA
IMPERIAL, 
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
PRIMAVERA
DO
L ES T E / M T
. 19
202314981
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE FASIPE DE
SORRISO
UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA
RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO
CERRADO, SORRISO/MT
. 20
202314983
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE FASIPE DE
SORRISO
UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA
RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO
CERRADO, SORRISO/MT
. 21
202320380
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE GEORGINA
CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR
SAO
JUDAS TADEU EIRELI
R.
INDEPENDENCIA, 
412,
CENTRO,
CAMOCIM/CE
. 22
202320635
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE GEORGINA
CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR
SAO
JUDAS TADEU EIRELI
R.
INDEPENDENCIA, 
412,
CENTRO,
CAMOCIM/CE
. 23
202310521
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE 
MARTHA
FALCÃO WYDEN
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA
AMAZONIA LTDA
RUA 
NATAL,
300, 
ADRIANÓPOLIS
I,
ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM
. 24
202122575
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE SEQÜENCIAL ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO
SUPERIOR
RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES, 00,
PARQUE MARIA HELENA, SÃO PAULO/SP
. 25
202308583
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
30 (trinta)
FACULDADE SERRA DA
M ES A
CENTRO 
DE
EDUCACAO 
SERRA
DA
MESA LTDA - CESEM - EPP
AVENIDA JK, QUADRA U5, S/N, SETOR SUL
II, CENTRO, URUAÇU/GO
. 26
202223458
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE SERRA DO
CARMO
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SERRA 
DO
CARMO LTDA
QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE
NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO
. 27
202309223
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
56 (cinquenta
e seis)
FACULDADE SOCIESC DE
JARAGUÁ DO SUL
PGP EDUCACAO S/A
RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 676,
CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. 28
202221883
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
45 (quarenta e
cinco)
FACULDADE 
UNIS
SÃO
LO U R E N ÇO
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO
SUL DE MINAS
RUA DR. OLAVO
GOMES PINTO, 290,
ENDEREÇO
SEDE, 
CENTRO,
SÃO
LO U R E N ÇO / M G
. 29
202124742
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE
DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
QUADRA QUINZE, FOLHA 30 - LOTE 10 -
SHOPPING
, 
NOVA
MARABÁ,
M A R A BÁ / P A
. 30
202213393
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
140 (cento e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
DE
A R A R AQ U A R A
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
AV. PROFESSORA MARIA ELISA MORATO
MARTINS,
490, 
JARDIM
VIVELLÂNDIA,
M AT ÃO / S P
. 31
202221487
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE SÁ
SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA VINTE E QUATRO, 236, - ATÉ 24/25,
VILA SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA/RJ
. 32
202216008
PSICOLOGIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA
RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM
02, 
S/N,
JARDIM 
MARCO
ZERO,
M AC A P Á / A P
PORTARIA SERES/MEC Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação
Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202208798
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGÜERA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA
WALDEMAR SILENCI,
340,
CIDADE
JARDIM, LEME/SP
. 2
202215353
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE 
CANADENSES
NO BRASIL
INSTITUTO 
DE
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO NORTE CAPIXABA
LT DA
AVENIDA BRASIL, 1303, - DE 702 A 1000 -
LADO 
PAR,
MARIA 
DAS
GRAÇAS,
CO L AT I N A / ES