DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.567,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDMAR BARBOSA - CPF: 05900569306 - MATRÍCULA: 22200181219141 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146403 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANEI-
DIANE SOUZA COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1840,06;MARCOS CLAUDIO MACEDO 
FERREIRA - CPF: 76049841349 - MATRÍCULA: 22200181219133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146403 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANEIDIANE SOUZA COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 19/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1752,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.683,68 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - 
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAYANA RODRIGUES PINTO - CPF: 00760691339 - MATRÍCULA: 22200181219176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;EDVALDO 
FERREIRA DA SILVA - CPF: 07010678375 - MATRÍCULA: 2220018121915X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA IVANICE RODRIGUES PEREIRA - CPF: 
00801899389 - MATRÍCULA: 22200181219168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.738,00 ( VINTE E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050764 - EEM NAZARÉ 
GUERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFREDO GOMES ALMEIDA - CPF: 81813694320 - MATRÍCULA: 22200181219184 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018114706X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA 
RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 18/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;ROSANGELA DA SILVA DIAS  - CPF: 
07182145367 - MATRÍCULA: 22200181219192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220018114706X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 18/05/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.427,06 
( SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAYANE MENDONCA LOPES - CPF: 05449266332 - MATRÍCULA: 22200181219230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;RAYANE MENDONCA LOPES - CPF: 05449266332 - MATRÍCULA: 
22200181219249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179452211 
- NOME SUBSTITUÍDO: ILA MARIA VASCONCELOS CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.824,56 ( DOIS MIL 
E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA KARINA ALVES SALES - CPF: 82681708320 - MATRÍCULA: 22200181219214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA 
MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;TICIANA MARIA 
GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - MATRÍCULA: 22200181219206 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;TICIANA MARIA GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - 
MATRÍCULA: 22200181219222 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 16/03/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.666,66 ( 
SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionisio Xavier Castellon
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº22001.037219/2024-72 - INÍCIO
LOTE 123/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA NATALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: 00980792398 - MATRÍCULA: 22200181219389 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MOISES 
SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200181219370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: