DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ANEXO C
PLANTA DE RISCO
ANEXO D
MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
1.IDENTIFICAÇÃO
Empresa:
N.º do PSCIP:
CNPJ:
Atividade industrial:
Endereço:
Município:
e-mail:
2. MATÉRIA(S)-PRIMA(S) UTILIZADA(S)
3. PRODUTO(S) ACABADO(S)
4. PROCESSO INDUSTRIAL
(Obs.: pode ser anexado também o fluxograma de produção)
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6. ESPECIFICAR QUANTIDADE DO PROCESSO DE LÍQUIDOS E GASES INFLAMÁVEIS
Ass. do Responsável Técnico
Ass. do Proprietário ou Resp. p/ uso
ANEXO E
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA
Visando a concessão do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Ceará, atestamos que as PORTAS
DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA da edificação situada na
(Endereço), ....................... (Cidade) .....,
(Município), que possui Projeto Técnico
aprovado nessa Corporação sob o n
,permanecerão abertas durante a realização do evento ou permanência de pessoas na edificação.
Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal quanto à permanência das portas abertas.
..........................................(cidade), ......... de................................de (data).
...................................................................................................
(Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)
* Cópia da documentação deverá ser anexada junto com o termo de responsabilidade
ANEXO F
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA
Eu,...................................................................................(Nome
do
responsável) CPF/CNPJ n................................................., responsável
pela
realização do Evento .................................(nome do evento), com data de realização do dia
/
/ao dia / / , visando a concessão
do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atesto que o evento realizado na ,..............................................................
.....................(Endereço do evento), Município de ..................................., terá controle de lotação máxima por recinto e/ou setor conforme especificado
no Projeto Técnico para Ocupação Temporária aprovado nessa Corporação sob o n. ....................
Dessa maneira, assumo toda a responsabilidade civil e criminal sobre a responsabilidade assumida neste termo.
Fortaleza, ..........de............................................de................
........................................................................................................
(Assinatura do responsável conforme documento de identificação oficial*)
* Cópia da documentação deverá ser anexada junto ao termo
ANEXO G
ATESTADO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
Atesto, para os devidos fins, que as pessoas abaixo relacionadas participaram com bom aproveitamento do treinamento de “Brigada Contra Incêndio e
Pânico”,
ministrado na edificação localizada na ...................................................................................................................................(Endereço da Edificação),
Município de ........................................................, e estão aptas ao manuseio dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio da edificação: