DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-003 – PE 
SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. 
Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as 
demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da 
assinatura. Valor Global: R$ 240.418,00 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 
12.361.0015.2.033.0000- Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Recursos 1.541.0000.00- Transferências 
do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, 
Secretário de Educação e LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.4
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-001 – PE 
SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preço para 
a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino 
de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: 
Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera 
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 80.431,96 
(Oitenta mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade entrega do material. Dotação:  12.361.0015.2.033.0000- 
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 
Complementação da União – VAAF; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e 
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.006. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho 
Pereira da Silva LTDA, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes 03, 07, 14, 21, 22, 23, 28, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 
59, 67, 68, 70, 71, 74 e 77, com um valor total global de R$ 127.649,05 (cento e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Prazo 
de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2612.2/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha, para atender 
as demandas das Secretarias do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, João Filho 
Pereira da Silva LTDA, Representante Legal: João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 01 de março de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.007. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Palmira 
Distribuidora de Utilidades Domesticas LTDA, CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, Vencedora dos lotes 30, 31, 32 e 33, com um valor total global de R$ 
5.256,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.2/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha, para atender as demandas das Secretarias do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas LTDA, Representante Legal: Yuri de Carvalho 
Drumond. Poranga - CE, 01 de março de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Jose Airton 
Sousa Pinto LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.092/0001-47, Vencedora dos lotes 02, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 34, 35, 38, 41, 44, 51, 
52, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 76, com um valor total global de R$ 111.318,04 (cento e onze mil trezentos e dezoito reais e quatro centavos). 
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2612.2/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha, para 
atender as demandas das Secretarias do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Jose 
Airton Sousa Pinto LTDA, Representante Legal: Jose Airton Sousa Pinto. Poranga - CE, 01 de março de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240222.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Expresso 
Distribuidora LTDA, CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, Vencedora dos lotes 01, 08, 11, 00, 17, 19, 26, 27, 29, 50, 53, 54, 57, 72, 73, 75, 78 e 79, com 
um valor total global de R$ 59.435,80 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.2/2023. Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha, para atender as demandas das Secretarias do 
Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Expresso Distribuidora LTDA, Representante 
Legal: Felipe Lima Soares. Poranga - CE, 01 de março de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado da Análise de Classificação de Proposta - Modalidade: Tomada 
de Preços n.º TP-001/2023- SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro de Referência da Assistência Social – 
CRAS, do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O Agente de Contratação comunica aos interessados que, 
após análise de Setor de Engenharia, a empresa Classificada em 1º Lugar: FBSN Construtora e Locações – CNPJ nº 46.548.978/0001-93, Valor Global R$ 
252.095,19 (duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais, dezenove centavos). a ata completa da sessão, bem como o parecer técnico, encontra-se 
no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I Alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Adriano Luís 
Lima Girão – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso 
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.01.01 para Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no 
período de 04 de março de 2024 a 27 de março de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos 
deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de março de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 – Centro – Orós - 
CE. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 01 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Adendo. A CCLP do Município de Guaiuba, torna público o Adendo ao Edital da Tomada 
de Preços nº 09.001/2023-TP. Na pag. 267. Onde se Lê: item 2.0 – DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.848,00. Leia-se: item 
2.0 – DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.847,59. Prefeitura Municipal de Guaiuba, CE - 01 de março de 2024. Rosicléia da 
Silva Magalhães - Presidente.