DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação – Edital de Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023 - Adendo. A Prefeitura
Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023, cujo objeto é seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcãntaras/CE, conforme Termo de Referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos
e itens do anexo I do edital: item 18 do Termo de Referência. Destarte, tem em vista que a referida alteração influencia na elaboração da proposta, abre-se
inicialmente previsto, 14 de março de 2024 às 08:00 hrs. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, pelo
e-mail: licitalcantaras@gmail.com ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Alcântaras, 04 de março de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de março de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.22.001, com fins a objeto: aquisição
de fardamento escolar para alunos da rede pública de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 01 de Março de 2024. Larissa Setúbal Monteiro
Guimarães – Agente de Contratação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as)
Senhores(as) Acionistas da CENEGED - Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (AGO e AGE) na sede administrativa, situada à Rua Cariré, 64 - Bairro Farias Brito em Fortaleza/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 09 de
março de 2.024 – sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação de Nova empresa do Grupo Ceneged com novo objeto. b)
Mudanças do Estatuto Social da empresa com inclusão de possibilidade de participação da Ceneged em outra sociedade. c) Baixa de filiais inativas. Pauta
AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer do Conselho Fiscal,
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.023 e Destinação do Lucro Líquido ou Perdas do Exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos
suplentes do Conselho Fiscal (Mandato de um ano). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024. • O Acionista que assim o
desejar, poderá participar da nossa assembleia por videoconferência e irá utilizar a plataforma web whereby.ceneged.com/assembleia. Renato Albuquerque
Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº CI-PE001/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando
a futura e eventual aquisições de veículos 0 (Zero) KM, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo caminhonete, para serem utilizados nas operações e
fiscalizações de Trânsito da Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 07h30.
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 29/02/2024. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público que, fica sem efeito a matéria
publicada no DOE de 01/03/2024 referente a este certame, e que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.06.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI,
H B Serviços de Construcao LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, A.I.L. Construtora
LTDA, X7E Empreendimento LTDA, Momentum Construtora Limitada, N E Construções e Serviços EIRELI, P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro
LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI e MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalicias. Ademais, a empresa PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restou impossibilitada de participar no referido Certame. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 29 de fevereiro de 2024. Hugo Daniel Porfirio
Mariano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 01/2024-PERP-FMS, Processo nº 2024.02.20.01-PERP-
FMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de leites e suplementos destinados a manutenção das Unidades de
Saúde, no Município de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 15 de Março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 29
de Fevereiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde, Sra. Antônia Norma Teclane Marques
Lima torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0103.01/2023-02 decorrente da Concorrência Pública N° 0507.01/2022-02, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centrallab - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba,
à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa
Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de março de 2024. Túlio
Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2602.02-24-CPPM, do tipo Menor
preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Bom Acerto no Município de
Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 17 de abril de 2024 às 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 04 de março de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 001/2024-PE. O(A) Secretaria Municipal de Educação,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 001/2024-PE. Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados a atender as necessidades das escolas do Município de Pedra Branca/
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php. Pedra Branca/CE, 01 de março de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
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