DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no
dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2902.01/2024-PE no portal
novobbmnet.com.br cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses
dentárias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h
e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço
à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 01 de março de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº EJ-TP001/23, cujo objeto a Execução dos serviços de construção das areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município de
Independência/CE, a sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao
público, de 07:30 às 11:30 horas e de 13:30h às 17:30h, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Comissão de Licitação – PMI.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2024.02.15.1, referente à Dispensa de Licitação Nº 2024.01.29.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa J P Siebra e Silva LTDA,
inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de servidor de acesso remoto, com
suporte técnico incluso, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 15 de
Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de
Preços Nº 0012311.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS E TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SISTEMA DE
ENSINO, JUNTO AS ESCOLAS FUNDAMENTAIS, INFANTIS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada:
WESGLY DE M SALES, CNPJ (M.F) sob o nº. 27.612.207/0001-73, contrato Nº 0012311.2023 - 01, R$: 78.753,60, contrato Nº 0012311.2023 – 02, R$
86.063,40, Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/01/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao Complexo Religioso de Santo Antônio no Município
de Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705, Conf. Projeto Básico Anexo I, em favor da Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA
& INCOPORADORA LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 2.474.014,30 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil,
Catorze Reais e Trinta Centavos), conf. documentos acostados aos autos. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº
2024.01.12.001ED. O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares
Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda
escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.280,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários:
Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Francisco Ferreira Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº
2024.01.12.001ED. O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e
infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652.774,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos
e Rodrigo Leite de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio
de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 06 de março de 2024,
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º
007/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa
Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Pedra Branca, 01 de março de 2024.
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma
licitação na modalidade de Concorrência (10h do dia 21/03/2024). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para
a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de fevereiro
de 2024. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Ordenadora de despesas da secretaria, Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo
ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por
conta da contratada, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli. Dotação Orçamentaria:
13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Assina pela Contratada: Pedro
Henrique Maia de Melo. Data da assinatura: 01/02/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 2022.09.14.01 - TP – INFRA. O Presidente da
Comissão Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Tomada de Preços Nº. 2022.09.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de Boqueirão do Município de Tejuçuoca-
Ce, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93. O Presidente. Tejuçuoca/CE, 29 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 1812.01/2023-PMF/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim
vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 06 de Março de 2024 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na localidade
de Guajiru, através das Secretarias de Desenvolvimento urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. Fortim-CE, 01 de Março de
2024 – Aurelita Martins da Silva Lima.