DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município
de Graça/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP - CNPJ sob o nº. 00.404.524/0001-
48, De Brito Engenharia – CNPJ: 31.662.559/0001-71, Gygawatt Serviços de Manutenção LTDA – CNPJ: 26.161.655/0001-35, Interpuseram Recurso na
fase de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº. 04.010/2023-TP, cujo objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção e ampliação
do Parque de Iluminação Pública do Município do Graça/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “b”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados
os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 01 de março de 2024. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.02.15.02. A Comissão Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 21 de março de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência
Pública Nº. 2024.02.15.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de
passagem molhada sobre o riacho Gabriel que liga o Distrito de Juá a Localidade de Boa Vista do Gabriel no Município de Irauçuba - CE. Informações
pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 01 de março de 2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº IN-PE001/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. Fornecedores: Maria de Jesus Alves Bezerra LTDA com o lote: 1 no
valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 26/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº IN-
PE001/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lâmpadas de led e outros materiais de iluminação pública, para atender as
necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Pethúlia Almeida Gomes. Assinam pelos
Fornecedores: Maria de Jesus Alves Bezerra. Independência/CE, 29 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: construção de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa:
Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.677,14). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2212.01/2023-PMF/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 05 de Março de 2024 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços
da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria administrativa, visando adotar mecanismos de controle
e orientação, quanto aos aspectos administrativos e financeiros; junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Fortim-CE. Fortim-CE, 01 de Março
de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2024-PP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da
legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 20/03/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local
do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará,
CEP 62.820-000. Itaiçaba, Ceará, 01/03/2024. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços Nº 2024.02.01-002. Objeto do
contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais.
Secretaria de Educação. Contratado: Raveliene Nunes de Lima Soares. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-003. Objeto
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais
Secretaria de Educação. Contratado: Maria Lucelena da Silva Gomes. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º2024.02.01-005. Objeto do
contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais.
Secretaria de Educação. Contratado: Nilcilene Marques Freitas Farias. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024 Lilianne de Sousa e Silva - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-008. Objeto
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais.
Secretaria de Educação. Contratado: Fatima Maria de Oliveira. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-007 . Objeto
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais.
Secretaria de Educação. Contratado: Maria Jozana Silva Lima. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços Nº 2024.02.01-001. Objeto do
contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais.
Secretaria de Educação. Contratado: Karine da Silva Amaral. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001, do tipo Menor Preço por Lote,
com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Camocim, 01 de março de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo –
Presidente da CPL.