DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 
012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de 
Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 06 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 01 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2023.11.30.1. O 
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 422.915,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e quinze 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Maria Karoline Ferreira Santana.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALATNEIRA/CE  - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2023.11.30.1. O 
Município de Altaneira/CE, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa Verdivita Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações 
constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 35.900,00. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira 
de Oliveira Santos e Pedro Renato Aguiar de Melo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação -  Contrato de Prestação de Serviços Nº 2024.02.01-011. Objeto 
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais. 
Secretaria de Educação. Contratado: Francisca Jocikarla de Lima Correia. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços Nº 2024.02.01-010. Objeto do 
contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais: 
Secretaria de Educação. Contratado Francisca Silvana de Arruda. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-012. Objeto 
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais. 
Secretaria de Educação. Contratado: Maria Elisangela de Lima Silva. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação -  Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-009. Objeto 
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais. 
Secretaria de Educação. Contratado: Tereza Rodrigues de Oliveira. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-006 . Objeto 
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais. 
Secretaria de Educação. Contratado: Francisca Meires de Oliveira. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Contrato de Prestação de Serviços N.º 2024.02.01-004. Objeto 
do contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Bolsista por Tempo Determinado visando o desenvolvimento de projetos de apoio e 
acompanhamento pedagógico a alunos no turno e contraturno das escolas municipais, cuja jornada de trabalho será de até 40 (quarenta) horas semanais. 
Secretaria de Educação. Contratado: Francisca Ivoneide da Silva Santos. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024. Lilianne de Sousa e Silva - Secretária 
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência 
Eletrônica nº 2602.01-24-PE, objeto: Contratação da prestação de serviços para a reforma do prédio do conselho tutelar do Município de Barreira/CE. 
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 20/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/03/2024. 
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. João Batista 
Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura, torna público 
a Errata, referente a Publicação do Extrato Contratual ao Contrato N° 2602.01/2024 - SMTC, cujo objeto é a Contratação artística da cantora Taty Girl, em 
comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da Secretaria Municipal de Turismo 
e Cultura, derivado da Inexigibilidade de Licitação Nº 2602.01/2024 - SMTC. Onde lê-se: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta reais); leia-se: R$ 180.000,00 
(Cento e oitenta mil reais). Fortim/CE, 01 de Março de 2024.  Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO 
ELETRONICO n.º 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ (M.F) sob o nº 04.011.796/0001-39, contrato Nº 0022010.2023-
01, R$: 1.499.306,07, contrato Nº 0022010.2023-02, R$ 968.743,13 Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/03/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de 
Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.02/CP, que tem como OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil – CEI no 
bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 05 de Março de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de 
Oliveira Marques – Agente de Contratação I. 
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