DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Lazer; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária 
de Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária de Educação; KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 04 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:1B560D1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01, 
cujo objeto é REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, a abertura dos envelopes 
contendo as propostas de preços do(s) licitante(s) habilitado(s) no dia 
07 de março de 2024, às 08h00min, no setor de licitações e contratos 
da Prefeitura. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D41C3704 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 0001120240112000140 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE DUAS CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE 
VACINAS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. 
PROPONENTE: 
LIFE 
METROLOGIA, 
TECNOLOGIA 
COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 
LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.723,00 (treze mil, setecentos e vinte e três 
reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 04 de março de 2024. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3A44C759 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.03.04.002. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011.20240112/0001-40. 
CONTRATADA: 
LIFE 
METROLOGIA, 
TECNOLOGIA 
COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 
LTDA, CNPJ: 15.556.957/0001-96. 
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE DUAS CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE 
VACINAS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 13.723,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E 
TRÊS REAIS). 
DOTAÇÃO: 
11.001.1101.10.122.0007.2.084 
- 
GESTAO 
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE, NO(S) 
ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA(S): 
33903918 
- 
OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903025 - 
MATERIAL DE CONSUMO. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO 
O PERÍODO DE 04/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2024. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8BF3BA0E 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.10.00 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, 
CORRETIVA, CONSERTO E SUBSTITUIÇÕES, PINTURA, 
DENTRE 
OUTROS 
NECESSÁRIOS 
NO 
PRÉDIO 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE 
FUNCIONA A CENTRAL DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS 
PROGRAMAS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 103.987,38 (cento e três mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 04 de março de 2024. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5281AD7B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240056 – Inexigibilidade 
n° 2024.02.01.01AS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL 
SOCIAL 
DESTINADO 
A 
SR.ª 
MARIA 
LARA 
LOPES, 
REFERENTE 
AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: ANTÔNIO DE 
LIMA MOITA, CPF: ***.780.74*-**. DATA DE ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste 
termo será de 6 (seis) meses, contados a partir da data deste termo e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
31 
de 
julho 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Inexigibilidade de 
Licitação encontra fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/21. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDSON SÁVIO ARAÚJO PONTES  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Assistência 
Social