DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
LEGAL: Decreto 10.024/2019, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 
2002. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01-
PMI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a secretaria da 
educação-SME do município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias ou 27 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 
27 de fevereiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901-
12.306.0019.2.055; 
nº 
0901-12.306.0019.2.056; 
nº 
0901-
12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059. No Elemento de 
Despesas: nº 3.3.90.30.00.  
  
IGUATU-CE, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1A7AB23B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 762/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora SONIA 
MARIA DE LIMA OLIVEIRA, na função de Professor, matrícula 
Nº: 3325, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 
(três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DB240BBA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.02.28.01-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.02.28.01-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON 
VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: 
R$ 305.423,84 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
FEVEREIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES 
GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA 
DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE-SEMA; 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE-SETRAN; 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE GOVERNO – 
SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – 
SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV; 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
– 
PGMI; 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA; 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
– 
SECULT; 
SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 
SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA - 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). ANA 
LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESAS E 
GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.  
  
PUBLIQUE-SE.  
  
IGUATU-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5C5AA474 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.02.28.02-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.02.28.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO 
RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 104.200,00 
(CENTO 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
FEVEREIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES 
GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA 
DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE-SEMA; 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE-SETRAN; 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA