DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
médicos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades 
do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação 
de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes 
no termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas 
vencedoras do certame para assinatura do Termo de Contrato, no 
prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. 
Vencedoras: 01. Nort Med Produtos Hospitalares, CNPJ nº 
74.068.008/0001-26, Vencedora da Licitação; 02. Londrihosp 
Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares - Eireli, 
CNPJ nº 42.650.279/0001-07, Vencedora da Licitação. Edital Item 
12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, 
não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou 
quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser 
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das 
demais cominações legais. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima 
– 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Em 04 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:71DE6A81 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.05.09.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIA DA 
PASTA, A SENHORA REJANE MARIA DE LIMA SILVA. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
CAIO 
LINCOLN 
ALMEIDA 
DE 
OLIVEIRA 
- 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.05.02-
PMI-SME. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS 
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:51E9BED1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
14.790.822/0001-28. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA: S. L. 
BEZERRA DE ANDRADE-ME, estabelecida na Rua Antônio 
Mendonça, nº 204 – Sala 08, Bairro Flores, Cidade Iguatu-CE, CEP 
63.500-510, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.943.629/0001-85, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a). Samia Leticia Bezerra de Andrade. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.790.482,00 (um milhão, setecentos e 
noventa 
mil, 
quatrocentos 
e 
oitenta 
e 
dois 
reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10.024/2019, na Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 
N° 2024.02.02.01-PMI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a 
secretaria da educação-SME do município de Iguatu/CE. DA 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ou 27 de maio de 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 
27 
de 
fevereiro 
de 
2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
0901-12.306.0019.2.055; 
nº 
0901-
12.306.0019.2.056; 
nº 
0901-12.306.0019.2.057; 
nº 
0901-
12.306.0019.2.059. No Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D8EE3F9D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
14.790.822/0001-28. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA: ELISS CARLA 
LIMA FELIX, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 852, 
Bairro Cidade Nova, Icó-CE, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ/MF 
sob o n.º 35.629.227/0001-85, neste ato representada pelo(a) Sr(a). 
Eliss Carla Lima Felix. VALOR GLOBAL: R$ 1.599.263,00 (um 
milhão, quinhentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta e três 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10.024/2019, na Lei 
nº 
10.520, 
de 
17 
de 
julho 
de 
2002. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
N° 
2024.02.02.01-PMI. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda 
escolar da rede municipal de ensino, junto a secretaria da educação-
SME do município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias 
ou 27 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro 
de 
2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
0901-
12.306.0019.2.055; 
nº 
0901-12.306.0019.2.056; 
nº 
0901-
12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059. No Elemento de 
Despesas: nº 3.3.90.30.00. 
  
IGUATU-CE, em 27 de fevereiro de 2024.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:72AED571 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
14.790.822/0001-28. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA. 
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI, 
estabelecida na Av. Nogueira Acioly, nº 1030, Bairro Centro, Icó-CE, 
CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.189.270/0001-25, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). Francisco Cilon Lima. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.758.739,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e 
oito mil e setecentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO