DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BE5C843C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
EEEP5

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA,
Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação
Elevatória de Esgoto EEEP5.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 04 de Março de 2024.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EE2C7F5A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
EEEP4

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 04 de Março de 2024.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:803A3F96

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2023.05.09.02-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL –
SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO
SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR JEDIEL LEONARDO
BEZERRA
DA
CUNHA.
CONTRATADA:
X7E
EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº.
22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL, CAIO LINCOLN
ALMEIDA
DE
OLIVEIRA
-
PROPRIETÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.05.03-PMI-SEGAB.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE,
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA:
31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-041310003.2.021, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:01FA8C7A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.03.02 -
Objeto: Registro de Preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual Aquisição de Instrumentos Musicais,
para atender as demandas das Secretarias de Educação e Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA: DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 63.234,00 (sessenta e
três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Assina pela
Contratada:
Francisco
Robério
Inácio
de
Oliveira.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação de Município de
Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa –
Secretaria da Educação e Ana Leila Facundo da Silva – Secretaria da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Data de Assinatura do
Contrato: 04 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação e

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2EC20005

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 020, de 27 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, 03 (três)meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00
(seiscentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de
março de 2024, onde participou do Encontro Estadual de Vereadores e
Vereadoras do Ceará. promovido pela União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará - UVC

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.