DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AEC8F994 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024013001 CMJ - CONTRATO Nº 20249019 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024013101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA 
JUNTO 
À 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e 
nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do 
Legislativo Municipal, R$ 49.500,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:343D0C7E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024020501 CMJ - CONTRATO Nº 20249020 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024020601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL 
PINHEIRO DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição de 
combustível, tipo gasolina comum, para uso no veículo locado pela 
Câmara Municipal de Jaguaretama na manutenção das atividades 
administrativas desenvolvidas pelo órgão. - VALOR TOTAL: R$ 
37.961,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 37.961,00 
no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 11 
meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:89255A2F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024020701 CMJ - CONTRATO Nº 20249021 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024020801 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: M C 3 EVENTOS 
SOM E MUSICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de 
divulgação via rádio das sessões ordinárias, extraórdinarias, solenes e 
itinerantes da Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: 
R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das 
Atividades do Legislativo Municipal, R$ 17.600,00 no elemento de 
despesa 33903921: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços de Comunicação em Geral; - VIGÊNCIA: de 11 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CC2D26E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 2024.02.26.2 
 
Aviso de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.02.26.2 
O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade 
Dispensa Eletrônica n° 2024.02.26.2 cuja data de abertura estava 
marcada para o dia 04 de Março de 2024 às 08:30 horas, restou 
DESERTA. Maiores informações através do endereço eletrônico: 
licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone: (88) 3481-7445. 
  
Jardim/CE, 04 de Março de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A69337A2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.07.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MELO 
AMORIM TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres no 
âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de jardim/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
285.028,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e 
cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Suely Maciel Rocha e Rhuanna Cinthia de Carvalho 
Melo Amorim. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:6392564B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 
2024.03.01.2 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE nº 2024.03.01.2. Partes: O Município de Jardim, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física Aluízio 
Nogueira Leite. Objeto: Locação de imóvel para atender as 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, destinado para o 
funcionamento de um Posto de Saúde, situado no Sitio Lameirão no 
Município 
de 
Jardim/CE. 
VALOR 
MENSAL 
R$ 
450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) e VALOR GLOBAL: R$ 
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12(doze) 
meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Alex Vieira Leite - 
PROCURADOR. 
  
Jardim/CE, 04 de março de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:92CF17EB 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.03.04.1 COM 
BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Finanças 
sem conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar aAquisição de suprimentos de Informática e serviços 
de recarga de toner, destinados a suprir as necessidades básicas da