DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2D5791E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 006/24-PE 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/24-PE O(A) FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público 
que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2024, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as 
turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do município de 
Itaiçaba/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou no endereço: Av. 
Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. 
  
Itaiçaba/CE, 04 de março de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeiro(a).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9E01122F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 
2024011501 CMJ - CONTRATO N2 20249015 - ORIGEM : 
Dispensa Nº 2024011901 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)......: 
43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO 
ADMINISTRATIVO 
AO 
SETOR 
DE 
PLANEJAMENTO, 
COMPRAS 
E 
CONTRATAÇÃO, 
NA 
ELABORAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO 
ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 01.00 1 .0 10 1 .0 1.0 3 1 .00 0 2 .2.0 0 1 - Manutenção 
das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 55.000,00 no elemento 
de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de 
Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:36C992A8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024011502 CMJ - CONTRATO Nº 20249016 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024011902 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: E N CARNEIRO 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS 
TÉCNICOS 
PRELIMINARES 
E 
TERMOS 
DE 
REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA 
MATRIZ DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
RELATIVAS À LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - VALOR TOTAL: R$ 
49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das 
Atividades do Legislativo Municipal, R$ 49.500,00 no elemento de 
despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de 
Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7E88E1D4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024011001 CMJ - CONTRATO Nº 20249017 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024011601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VALDIZIA 
PESSOA BRAGA COLACO OBJETO: Contratação de serviços de 
assessoria 
e 
consultoria 
para 
implantação, 
gerenciamento, 
acompanhamento e organização dos serviços desenvolvidos pelo 
balcão do cidadão junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. - 
VALOR TOTAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e 
noventa 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do 
Legislativo Municipal, R$ 47.880,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C5ECE771 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........:20249018 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024013001-INX 
  
CONTRATANTE - LOCATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O) - LOCADOR: ERIK PINHEIRO 
  
OBJETO......................: 
IMÓVEL 
PARA 
FINS 
DE 
FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE 
DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2024 n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento 
de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo:721, 
Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos 
Próprios/Duodécimo. 
  
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
e 
ERIK 
PINHEIRO, assina pelo locador. 
  
VIGÊNCIA...................:06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........:06 de Fevereiro de 2024 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama