DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Secretaria Municipal de Finanças de Jardim/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/03/2024 até
23:59hrs.

As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de
licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço
eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
(www.jardim.ce.gov.br),
na
Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim
(www.comprasjardimceara.com.br),
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no
Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h
às 12:00h de segunda a sexta-feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481-
7445.

Jardim/CE, 04 de março de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:9BAF1031

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2602.01/2024 - GAB - DL.
VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, CNPJ:
40.265.210/0001-26, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO COSTA
VIEIRA, N° 921, CENTRO, MADALENA/CE, CEP: 63.860-000,
VALOR GLOBAL: R$ 27.565,30 (vinte e sete mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e trinta centavos).
Objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 01 de Março de 2024.

ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA
Chefe do Gabinete
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:29903356

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2602.03/2024 - ADM –DL.
VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, CNPJ:
40.265.210/0001-26, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO COSTA
VIEIRA, N° 921, CENTRO, MADALENA/CE, CEP: 63.860-000,
VALOR GLOBAL: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e
quarenta reais).
Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 01 de Março de 2024.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:826B2FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 0103.01/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 0403.01/2024
DATA: 04 de Março de 2024

EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará,
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel
situado em Vila União – Distrito de União – Madalena-CE, de
propriedade da Sra. NATHIELE SANTOS DA SILVA, destinado ao
funcionamento do Anexo CRAS.

FUNDAMENTO LEGAL: