DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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de cadastro de reserva de professores para atender necessidades
temporárias do município de Mauriti – CE, especificamente, nas
regiões do Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água,
São Felix e Umburanas, tendo em vista o não suprimento das
carências temporárias, por falta de docentes selecionados no Edital nº.
09/SME/2022., devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal
de Educação – SME, na data de 07 de março de 2024, das 8h às
11h:30 e das 13h às 16h:30.

FUNDAMENTAL II (GEOGRAFIA) – REGIÃO UMBURANAS
Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
DANIELE ALVES MONTEIRO
60

Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de março de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3A30B42F

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N.º 007/SME/2023

EDITAL N.º 007/SME/2023
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA
ATENDER
NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS
(AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
CE

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo
Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº
55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.655.269/0001-55, neste ato representado pelo Secretário Municipal
de Educação, o Sr. Gilberto Juca da Silva, nomeado através da
portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para
composição de banco de cadastro de reserva de professores para
atender necessidades temporárias (afastamentos legais) do município
de Mauriti-CE, transcorridos os prazos e decididos os recursos
interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital
007/SME/2023, considerando o disposto na Constituição Federal, art.
37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, “c”, na Lei Municipal
nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações, que
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público e adota
outras providências, apresentado pela comissão técnica, constituída
pela portaria nº. 951/GP/2023;

RESOLVE

TORNAR
PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
do
Resultado
Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital
007/SME/2023, apresentado pela comissão técnica, nomeada através
da Portaria nº 951/SME/2023 e publicada na data de 06 de dezembro
de 2023, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de março de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº. 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1563004A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 179/GP/2024

PORTARIA NO 179/GP/2024

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NATHALIA LEITE AZEVEDO, CPF:
026.583.063-00, do cargo de COORDENADORA GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 04 de março de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:942D0525

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 180/GP/2024

PORTARIA NO 180/GP/2024

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SABRINA ANSELMO DE SALES,
CPF: 067.975.083-55, do cargo de OUVIDORA DA EDUCAÇÃO,