DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a disponibilização de Sistemas Informatizado Via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados,
Controle de Frotas e Combustível e Patrimônio junto a Secretaria da
Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela
CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FF0165B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados,
merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e
doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA
SILVA, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ
VIEIRA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:76CB19C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.15.01/CP.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2023.12.15.01/CP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Operacionalização e Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito
de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz
publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas inabilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item
4.2.3.10. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.,
item 4.2.3.10. FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
item 4.2.3.10. F. VICENTE P. FILHO, item 4.2.3.2. GREEN
AMBIENTAL LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.5.10. Empresas
Habilitadas: FG AMBIENTAL LTDA e STAR CONSTRUÇÕES
E PUBLICIDADE LTDA, por cumprirem os requisitos do edital.
Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109,
da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 29 de fevereiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:16B8B387

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.04/SMS.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.04/SMS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a disponibilização de Sistemas informatizado Via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados,
Controle de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, Controle de
Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a Secretaria de
Saúde
do Município
De Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO,
assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:333DE543

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de
Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em
Controle Interno com a Disponibilização de Sistemas Informatizado
via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas Áreas: Controle de
Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e
Doações junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE:
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B7220878

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.1

A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar a contratação de
empresa especializada para implantação, treinamento, suporte
técnico e locação de softwares para sistema de faturamento,
arrecadação e controle de contas de consumo, gerenciador de
sistema, convênio arrecadação, negociação de débito e módulo de
recebimento
de
contas,
destinado
ao
atendimento
das
necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de
Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura