DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE
DE
CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO,
ALMOXARIFADO,
PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO,
GERADOR DE RELATÓRIOS E DE INDICADORES E
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a
Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 04 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:730F825E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mombaça, com base na Portaria Nº 020101/2024, divulga o resultado
da sessão realizada em 28 de fevereiro de 2024, referente à
contratação de serviços de comunicação publicitária, conforme
especificado no edital da Concorrência Pública 001/2023DIVE-CP.
Após cuidadosa análise dos documentos e proposta de preços
apresentados pela empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS
PUBLICITÁRIOS LTDA, CNPJ 07.114.824/0001-31, sediada na Rua
Vicente de Castro Filho nº 1718, Bairro Luciano Cavalcante,
Fortaleza/CE, é com satisfação que anunciamos a sua seleção como
vencedora do certame.A empresa apresentou uma proposta que
atendeu aos critérios estabelecidos no edital, com destaque para a
observância dos índices de cálculo definidos para a valoração das
propostas de preços. Os valores globais propostos pela CK
COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, por
secretaria contratante, são os seguintes: Gabinete do Prefeito: R$
180.000,00. Secretaria de Saúde: R$ 120.000,00.Secretaria da
Educação: R$ 120.000,00.Além disso, os percentuais estabelecidos
na proposta de preços da empresa vencedora foram rigorosamente
respeitados, conforme abaixo detalhado:1. Desconto mínimo de 30%
sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante. 2.
Percentual máximo de honorários de 5% incidente sobre os preços de
serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao
planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do
contrato.3. Percentual máximo de honorários de 15% incidente sobre
os preços de serviços especializados prestados por fornecedores,
referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação publicitária destinada a expandir os efeitos das
mensagens, em consonância com novas tecnologias. 4. Percentual
máximo de honorários de 15% incidente sobre os preços de serviços
especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à
execução técnica de peça e/ou material cuja distribuição não
proporcione à licitante o desconto de agência concedido pelos
veículos de divulgação.Ressaltamos que a CK COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA cumpriu todas as etapas
previstas no edital, sendo considerada apta para a prestação dos
serviços
demandados.Informamos
ainda
que
não
houve
interposição de recursos por parte do representante legal da
empresa durante as fases do certame, que abriu mão do prazo
recursal previsto, tampouco houve interposição de recurso por
terceiros.

Mombaça/CE, aos 04 de março de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9A3560CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
29022401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
29022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
PERMANENTE,
SUPRIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.42/ 4.4.90.52.04. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$
40.639,52 (quarenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e
dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
SILVANDRO
DIEGO
DE
ALBUQUERQUE FERREIRA (Sócio Administrador) da empresa
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME.

Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DF4662C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
04032401SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
PROJETO/ATIVIDADE:
0701.15.122.00042.014.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.331,60 (quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO
JÚNIOR
(Sócio)
da
empresa
GLOBAL
NEGÓCIOS
E
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI.