DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Mombaça - CE, 04 de março de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1EDACD67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº
001/2024SEAD - DL.Pelo presente instrumento e no uso de minhas
atribuições legais e com base no artigo 75, inciso XIII, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente contrato de
contratação de instituição sem fins lucrativos para organização de
concurso público, cujo objeto é a complementação do quadro geral de
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mombaça, CE. A
empresa Universidade Patativa do Assaré
– UPA, CNPJ:
05.342.580/0001-19, Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº
175, Sala 1504, Edifício Pátio Cariri Corporate, Bairro Triângulo,
CEP 63.041.162 – Juazeiro do Norte – Ceará, foi declarada vencedora
do certame, por atender a todos os requisitos de habilitação e
qualificação necessários à contratação, conforme disposto no artigo
72, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a referida empresa
apresentou o menor preço dentre as concorrentes que participaram da
disputa, conforme previsto nos artigos 72, incisos VI e VII, da
mencionada Lei. Portanto, considerando que a empresa mencionada
preencheu todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
sendo a vencedora do certame, é concedida a Adjudicação e
Homologação do contrato de organização do concurso público à
empresa Universidade Patativa do Assaré – UPA, nos termos
estabelecidos no edital e demais documentos que regeram a licitação.
O valor adjudicado e homologado para o presente contrato é de R$
675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Determino,
ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para a
efetivação do contrato, de acordo com as disposições legais
aplicáveis. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume. Mombaça/CE, 04 de março de 2024.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
04032401SEAD

DISPENSA Nº 001/2024SEAD – DL- Partes: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de
Administração, Sra. Maria Aurinete de Almeida. CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, representada pelo Sr.
Francisco
Palácio
Leite.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO
SEM
FINS
LUCRATIVOS
PARA
ORGANIZAÇÃO
DE
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
COMPLETAR O QUADRO GERAL DE SERVIDORES
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
CE. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2024. Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
0501.04.122.0005.1.005
–
(REALIZAÇÃO
DE
CONCURSO
PÚBLICO), Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.35,
FONTE DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Assinaturas: Sra. Maria Aurinete de Almeida, Secretária de
Administração. Sr. Francisco Palácio Leite, representante legal da
empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AE7A540A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
04032401SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 04
PORTAS 05 LUGARES TIPO PASSEIO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00/
4.4.90.52.52.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.978,00 (oitenta e quatro mil,
novecentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
EMANOELA
SALDANHA
TABOSA
(Representante Legal) da empresa UNITED CAR LTD.

Mombaça – CE, 04 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:91BCE74F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAR

PORTARIA Nº 107/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE;
ART. 1º - EXONERAR, SAMARA RAULINO GIRÃO, INSCRITA
NO CPF SOB Nº. 066.920.803-55, DO CARGO COMISSIONADO
DE DIRETORIA DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 01 de março de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS
Presidente - Biênio 2023-2024
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:124EE1CE

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAR

PORTARIA Nº 108/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE;