DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA RABELO 
LIMA, inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, do cargo de 
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de 
Morada Nova. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 01 de março de 2024. 
 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS 
Presidente - Biênio 2023-2024 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:97BD6F08 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
NOMEAR 
 
PORTARIA Nº 118/2024 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE; 
ART. 1º - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, 
inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, PORTADOR DO RG Nº 
34967632000 
- 
SSP-CE, 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 04 de março de 2024. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D2F236E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
NOMEAR 
 
PORTARIA Nº 119/2024 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE; 
ART. 1º - NOMEAR,SAMARA RAULINO GIRÃO, inscrita no CPF 
sob 
nº. 
066.920.803-55, 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 04 de março de 2024. 
 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS 
Presidente - Biênio2023-2024 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:98D0EFE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE AO 
SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-
31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 021/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: 
69.299,79; DO VALOR DO LOTE IV: 58.030,00; DO VALOR DO 
LOTE V: 99.329,93; DO VALOR DO LOTE VI: 53.293,45; DO 
VALOR DO LOTE VIII: 16.728,83; DO VALOR TOTAL: 
296.682,00 
(DUZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
MIL 
E 
SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500100200 
/ 
1600000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ 
FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4FBCB0B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA ME, COM SEDE A AV. 
RAIMUNDO LEANDRO PINHEIRO, N° 59, BEIRA RIO, 
IRACEMA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
44.279.668/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 021/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS 
SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
VII: 23.798,60 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500100200 
/