DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
1600000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/
ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA.
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8A3F592F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE
A RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE – 021/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: 95.176,56;
DO VALOR DO LOTE II: 297.359,65; DO VALOR TOTAL:
392.536,21 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E
QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.07
–
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
FONTE
DE
RECURSOS: 1500100200 / 1600000000, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA
SILVA.
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E0AD6F20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179,
SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
08.272.030/0001-69 (VENCEDOR DOS LOTES II, III E IV);
SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.168.494/0001-98
(VENCEDOR
DOS
LOTES
I
E
V).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
012/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO
DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
REFEIÇÕES,
LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE I: R$ 227.485,40; DO VALOR DO LOTE II:
R$ 356.977,70; DO VALOR DO LOTE III: R$ 289.580,50; DO
VALOR DO LOTE IV: R$ 397.232,53; DO VALOR DO LOTE V:
R$ 126.824,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.398.100,13 (UM
MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CEM
REAIS E TREZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ CÍCERO
ERIVANIO DE MACEDO SANTOS; SAULO SANTIAGO
NATUA.
MORADA NOVA - CE, 1° DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3063986B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIRO PARA ESCOLHA
DE EQUIPE TÉCNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIRO
PARA ESCOLHA DE EQUIPE TÉCNICA. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2024- DIVERSAS. OBJETO:
INSCRIÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
EM
COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA
DESSAS
ÁREAS,
PARA
CONSTRUIR
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
PARA
JULGAMENTO
NA
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
002/2023
–
DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER POROMOVIDA
PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
REALIZADAS
INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O
ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO,
A
CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A
INTERMEDIAÇÃO
E
A
SUPERVISÃO
DA
EXECUÇÃO
EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO
DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE
DIFUNDIR
IDEIAS,
PRINCÍPIOS,
INICIATIVAS
OU
INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL,
ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232 DE 29/04/2010 E DO
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.878/2024 AO QUAL
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO
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