DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Dados para contato: número de telefone e e-mail;
Certidão de antecedentes

ANEXO II

EXAMES LABORATORIAIS

Grupo Sanguíneo/Rh
Glicemia jejum
Colesterol
Triglicérides
TGO
TGP
Creatinina
Sumário de urina
Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e
perda da vaga.

Publicado por:
Sabrina Hellen Maia Oliveira
Código Identificador:E4AEEC40

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/ Nº 0403-A/2024

MORADA NOVA – CE, 04 DE MARÇO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2024, ANA PAULA
OLIVEIRA LIMA, para figurar como CHEFE DO SETOR
PLANEJAMENTO no âmbito do SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:370DF851

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas
do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. RECORRENTE:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ:
37.954.887/0001-67. DA DECISÃO: “Pelo exposto, recebo as
presentes razões de recurso, julgando IMPROCEDENTE em todos os
seus termos, para fim de manter inalterado o resultado, onde a
COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI –
LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de
melhor proposta.” A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no
Portal de Licitações do TCE/CE no endereço: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Olinda/CE, 04 de março de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:38DDC38C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°
138/2023 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS
LOCAIS
para
participação
no
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM
DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA/CDS;

CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e
conformidade com o Termo de ADESÃO,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e
julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de
chamada pública;

Art. 2° - A comissão fica composta pelos seguintes membros:

ENTIDADE
NOME
CPF
01
SEC.
DESENVOLVIMENTO
RURAL
ANTONIA
ANTONEIDE
PEREIRA VELOSO
484.XXX.XX3-68
02
SEC.
DESENVOLVIMENTO
RURAL
JUCIANE BRASIL DA SILVA
036.XXX.XX3-70
03
EMATERCE
ALAN
DOMINGOS
DOS
SANTOS
095.XXX.XX4-06

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:ABB3C5A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
[ERRATA]

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BRUNO KAIO CAMILO SOUZA, portadora do
CPF
Nº
067.XXX.XX3-51,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, junto a SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.