DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
POLÍTICAS DE GESTÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E DO 
TRABALHO (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de 
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 
29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A19E72E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 328, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALTECLACK PERES MARTINS, 
portador do RG nº 2859834-94 e inscrito no CPF sob nº 806.559.553-
72, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE 
TRANSPORTE ESCOLAR I (CDA I), vinculado a Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60EE38E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 329, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
NOMEAR 
o Sr. 
FRANCISCO 
LUCIELIO 
DE 
CARVALHO, portador do RG nº 2006021034222 e inscrito no CPF 
sob o nº 034.836.843-79, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores.  
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2D529E09 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. BRUNO ALVES 
CHAVES – ASSESSOR ESPECIAL II – a importância de R$ 
4.000,00 (quatro mil reais), referente ao valor de 5 (cinco) diárias, nos 
dias 04 e 08 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na 
cidade Brasília/DF, onde irá participar como Delegado da 4ª 
Conferência Nacional de Cultura pelo Estado do Ceará. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de março de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C8BF8E1 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.31 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.31 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.