DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 2.612,44 (DOIS MIL E SEISCENTOS E 
DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE 
CARVALHO. 
  
Nova Russas-CE, 29 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:9BE6C08D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO 
ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR – Assistente Técnico 
I – a importância de R$ 100,00 (cem reais),referente a 01 (meia) 
diária, referente ao dia 05 de março do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Seminário técnico de 
empreendedorismo e gestão pública. . Despesa correrá por conta da 
verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de março de 2024. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E2C31D32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE002/2024 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de março de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
SS-PE002/2024. 
Objeto: 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, 
SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/- http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 04 de março de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS 
- Pregoeira 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:6764DB58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.02.29-01 
 
Palhano-Ce, 29 de fevereiro de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 29 de fevereiro de 2024, para participar do Encontro 
Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, ocorrido nos dias 
28,29 e1º de Março de março na sede da UVC em Fortalaza-Ce. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6CDDFE92 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.02.29-02 
 
Palhano-Ce, 29 de Fevereiro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 29 de fevereiro de 2024, juntamente com o presidente, para 
participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará,