DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:72DC6539 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS) / CNPJ: 11.734.352/0001-97. 
  
CONTRATADAS: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 
42.252.923/0001-80; SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E 
REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 48.191.158/0001-12; L C M 
FERREIRA 
FARMA 
HOSPITALAR 
LTDA 
– 
CNPJ: 
35.019.206/0001-48; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA – CNPJ: 13.576.534/0001-02. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 de Fevereiro de 2024. 
  
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 2.535.278,50 (dois milhões, 
quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e 
cinquenta centavos) 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO / CPF: 546.945.903-91 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: NAYARA MAYLE BARROS 
MAIA, TIAGO VIDAL DAMASCENO, THIAGO MARCOS 
BARROS MAIA, LUIS CAUAN MENDES FERREIRA. 
  
RUSSAS-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:79012C0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.30.10.2023-DIV 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente do Município de Russas – CE, 
no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o 
inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 
ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À 
DEMANDA 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDUCAR o processo 
administrativo 
de 
licitação, 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV, em favor do vencedor: 
  
EMPRESA VENCEDORA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA 
CNPJ: 10.575.426/0001-27 
  
Russas (CE), 05 de Dezembro de 2023. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:90A85B78 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.30.10.2023-DIV 
 
Os Secretários de: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAUDE 
(SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO 
PREFEITO 
(GABINETE); 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
(SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULT); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS (SEINFRA); SECRETARIA DE AGRICULTURA 
(SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
(SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
(RUSSASPREV), no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA 
MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À 
DEMANDA 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve porHOMOLOGAR o 
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: 
EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 E 02: J. MAIA COMERCIO 
DE GLP LTDA 
CNPJ: 10.575.426/0001-27 
VALOR HOMOLOGADO:R$ 728.455,00 (Setecentos e vinte e oito 
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) 
  
Russas-CE, 05 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6B052113 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, 
PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED);