DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BFCA9BDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240304.003-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.06.2023-SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE
INCÊNDIO,
RECARGAS
DE
EXTINTORES
DE
INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS
ACESSÓRIOS,
FABRICADOS
DE
ACORDO
COM
AS
NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), OS
QUAIS
SERÃO
UTILIZADOS
PELA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR -
SEMED,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) / CNPJ: 29.935.620/0001-
02

CONTRATADA: M R DANTAS CAMINHA MOTA ME - CNPJ
sob o nº. 10.339.559/0001-02

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 87.420,00 (oitenta e sete
mil, quatrocentos e vinte reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA
COELHO – CPF: 052.130.453-91
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARCELA
RAMALHO
DANTAS CAMINHA - CPF nº. 046.390.283-18

RUSSAS-CE, 04 de Março de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária da Educação e do Desporto Escolar
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:C455C60F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.002-DEMUTRAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
001.21.11.2023-DIV, devidamente homologado pelo Sr ARI CÉLIO
REGES MENDES da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO e as prescrições
da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.388,00 (vinte mil, trezentos e
oitenta e oito reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO GILVAN
GONÇALVES DA SILVA, CPF n°. 833.236.783-20

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU
SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA
Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:C82358A6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 20240228.001-SECULTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTE

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 63.588,00 (sessenta e três mil,
quinhentos e oitenta e oito reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO FRANCINER
LOURENÇO LIMA, CPF nº. 143.710.493-20

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU
SANTIAGO – CPF: nº605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.