DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
(SEMUS); 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO 
(SEDEAC); 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
(GABINETE); 
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
(SEGEPE); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULT); SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
(SEAGRI); 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
(PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV). 
  
CONTRATADA: EMPRESA: J. MAIA COMÉRCIO DE GLP 
LTDA / CNPJ: 10.575.426/0001-27. 
DATA DA ATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 728.455,00 (Setecentos e vinte e 
oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 
EMPRESA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA / CNPJ: 
10.575.426/0001-27 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ALINE DOMINGOS 
MATOS ARAÚJO/ GUILHERME CORDEIRO DA COSTA / 
ECSON TORRES DE MEDEIROS / ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES/ JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO / ALOÍSIO JORGE LIMA PEREIRA 
/ TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU/ FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA/ FRANCISCO FRANCINER 
LOURENÇO LIMA / ARI CÉLIO RÉGIS MENDES / LIVYANE 
DA SILVA NOGUEIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA / CPF: 787.439.823-87. 
  
RUSSAS-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E36E0D4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 
Nº 001.21.11.2023-DIV 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV, em favor do 
vencedor: 
  
EMPRESA VENCEDORA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & 
SERVIÇOS LTDA-ME 
CNPJ: 36.608.538/0001-20 
  
Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0160FEE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
PERP Nº 001.21.11.2023-DIV 
 
Aos 
Secretários 
das: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA DE SAUDE (SEMUS); SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SETAS); 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO PREFEITO 
(GABINETE); 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
(SEFIN); 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
(SEGEPE); 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
(SEINFRA);SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA (SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN); 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
(PGM); 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV), no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, 
cujo objeto cita: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, resvolve porHOMOLOGAR o 
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV, para que 
produza os devidos efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: 
  
EMPRESA VENCEDORA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & 
SERVIÇOS LTDA-ME -CNPJ: 36.608.538/0001-20; 
  
VALOR HOMOLOGADO LOTES 01, 02, 03 E 04: R$ 
1.230.862,46 (Um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). 
  
Russas-CE, 12 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária da Educação e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4E9EE73D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2023 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
(SEMUS); 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO 
(SEDEAC); 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
(GABINETE);