DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
(SEINFRA);SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
(SEAGRI); 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
(PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV) 
  
CONTRATADA: AC TRANSPORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS 
LTDA-ME – CNPJ: 36.608.538/0001-20 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.230.862,46 (Um milhão, 
duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta 
e seis centavos). 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ARI CÉLIO REGES MENDES / 
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE 
LIMA CASTELO / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / 
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / GUILHERME 
CORDEIRO DA COSTA / ECSON TORRES DE MEDEIROS / 
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / TICIANA 
SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU 
SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44 
  
RUSSAS-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária da Educação e do Desporto Escolar 
( Órgão Gerenciador) 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:CFECF6C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.23.11.2023-SEMED 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
DESTINADA 
A 
ACONDICIONAR 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, resolve ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED, em favor do vencedor: 
  
EMPRESA VENCEDORA LOTE ÚNICO: M SOMBRA COSTA 
ME 
CNPJ: 20.071.697/0001-07 
  
Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:219D1394 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.23.11.2023-SEMED 
 
A Secretária da Educação e do Desporto Escolar, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo 
objeto cita o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
DESTINADA 
A 
ACONDICIONAR 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, vem HOMOLOGAR o presente 
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: 
  
EMPRESA VENCEDORA: M SOMBRA COSTA ME 
CNPJ: 20.071.697/0001-07 
VALOR:R$ 102.369,90 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e 
nove reais e noventa centavos). 
  
Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária da Educação e do Desporto Esolar 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0D6E02BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.23.11.2023-SEMED 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESTINADA A ACONDICIONAR 
A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 
ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED). 
  
CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO 
REFRIGERACAO LTDA-ME / CNPJ: 20.071.697/0001-07 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 102.369,90 (CENTO E DOIS 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (ÓRGÃO GERENCIADOR): 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA – 
CPF: 062.468.313-38 
  
RUSSAS-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.