DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
REFERÊNCIA, o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
001.27.12.2023-
DIVERSAS, em favor do vencedor: 
EMPRESA VENCEDORA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA 
CNPJ: 02.736.051/0001-01 
Russas (CE), 24 de Janeiro de 2024. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F50511EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Os (as) Secretários (as) de: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
(SEMUS); 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA 
DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO 
(GABINETE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
(PGM); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
(RUSSASPREV), no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, 
COMPREENDENDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 
DOS 
EQUIPAMENTOS, 
VISANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, vem HOMOLOGAR o presente 
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS, para que produza 
os devidos efeitos legais e jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: 
EMPRESA VENCEDORA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA 
CNPJ: 02.736.051/0001-01 
VALOR ANUAL HOMOLOGADO: R$ 1.297.800,00 (um milhão, 
duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). 
Russas-CE, 24 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9A3F5EAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, 
COMPREENDENDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
DOS 
EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-
CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
(SEMUS); 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA 
DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO 
(GABINETE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
(SEGEPE); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
(RUSSASPREV). 
  
CONTRATADA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA / CNPJ: 02.736.051/0001-01 
  
DATA DA ATA: 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.297.800,00 (Um milhão, 
duzentos e noventa e sete mil, e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS / 
CPF: 360.654.553-34. 
  
RUSSAS-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar 
Prefeitura Municipal de Russas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:27077EA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO 
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da 
Educação, inscrito no CPF: 009.***.***-30; 01(uma) diária, a fim de 
participar do I Seminário de Apropriação dos Resultados Preliminares 
SPAECE-2023 - Ensino Fundamental, que acontecerá no dia 04 de 
março de 2024, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740 - 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE.