DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
VALOR GLOBAL: R$ 5.145,39 (cinco mil cento e quarenta e cinco 
reais e trinta e nove centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Fevereiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 08 de Fevereiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C5E8A8EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-NAYANE PINHEIRO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE009/2023-SRP-
04SECD 
NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS 
- ME 
R$ 6.411,63 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.411,63 (seis mil quatrocentos e onze reais 
e sessenta e três centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTONIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 09 de Fevereiro de 2024. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:004020EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO ao Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, §2º inciso II, da Lei 
Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta o 
acréscimo para as rotas: 1.4 – 25%; 1.17 – 13,74%; 2.11 – 25%; 2.12 - 
25%; 2.13 – 6%. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 02 de Março de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Ordenadora de Despesas. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Anderson da Silva – 
Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 29 de Janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8CC5703A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do DÉCIMO TERCEIRO 
Aditivo ao Contrato nº SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE004/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS 
E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
POR CONTA 
DA CONTRATADA, PARA 
ATENDER O 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
(ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 10 (dez) meses, Apartir de 03 
de Março de 2024, até 03 de Janeiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOSÉ ANDERSON 
DA SILVA;