DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2024- DGP-REI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NAS ÁREAS DE ALIMENTOS/AGROINDÚSTRIA, ELETROTÉCNICA, PORTUGUÊS/ESPANHOL
E SOCIOLOGIA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de professor substituto nas áreas de
Alimentos/Agroindústria, Eletrotécnica, Português/Espanhol e Sociologia , no Campus
Ituiutaba, a que se refere o Edital nº 04/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024,
e de acordo com o que consta no processo 23202007407/2023-91, conforme os quadros
abaixo:
.
Área: Alimentos/Agroindústria
.
Candidato
Prova 
de 
desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência
profissional
Total
Classificação
. Luciana 
Ruggeri
Menezes Gotardo
93,83
25,00
118,83
1º
. Rondinele Alberto dos
Reis Ferreira
76,33
17,0
93,33
2º
. Talita Maria Pinheiro e
Lima
73,83
5,0
78,83
3º
. Josef Gastl Filho
64,50
10,00
74,50
4º
. Genis 
Cassiano 
dos
Santos
54,83
0,00
54,83
5º
. Amanda Tafuri Paniago
Passarinho
_
_
_
Eliminada
. Débora Tamires Vitor
Pereira
_
_
_
Eliminada
. Graziela Leal Sousa
_
_
_
Eliminada
.
Área: Eletrotécnica
.
Candidato
Prova 
de
desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência
profissional
Total
Classificação
. Guilherme 
Fernandes
Ribeiro
87,83
10,00
97,83
1º
. Camila de Oliveira Dias
78,00
10,00
88,00
2º
. Gustavo Paulino Dayrel
82,00
0,00
82,00
3º
. Alessandra Vasconcellos
Magalhães
_
_
_
Eliminada
.
Área: Português/ Espanhol
.
Candidato
Prova de desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência profissional
Total
Classificação
. Kênia 
Mendonça
Diniz
71,00
25,00
96,00
1º
.
Área: Sociologia
.
Candidato
Prova de desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência profissional
Total
Classificação
. Alecilda 
Aparecida
Alves Oliveira
93,66
16,74
110,40
1º
. Amanda 
Moura
Souto
98,33
11,56
109,89
2º
. Fabiana 
Lopes
Correa
93,33
10,00
103,33
3º
. Lídia 
Maria
Meirelles
_
_
_
Eliminada
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23036.006472/2021-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, com a atualização do endereço da sede do cebraspe.. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.725.932,50. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de fevereiro
de 2024, seção 1, página 63, a respeito dos valores máximos a serem repassados aos estados do Rio
Grande do Norte, Amapá e Roraima, bem como o valor máximo nacional, retifica:
Onde se lê:
.
Nordeste
RN
R$ 1.433.595,12
.
Norte
AP
R$ 478.639,10
.
RR
R$ 309.694,56
.
Brasil
R$ 67.111.965,14
Leia-se:
.
Nordeste
RN
R$ 2.193.292,14
.
Norte
AP
R$ 615.043,10
.
RR
R$ 349.006,62
.
Brasil
R$ 68.047.378,22
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3,
p. 43-61 e suas retificações, bem como o processo judicial nº 0800510-45.2023.4.05.8003
(11ª VARA FEDERAL-AL), e dando cumprimento ao Parecer de Força Executória n.
00650/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital
nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a
seguir:
. Código - área de estudo
- Classe - Regime de
Trabalho - Lotação
Categoria
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
. 19 - Educação Infantil -
Adjunto A - 40h DE -
Campus do Sertão/Sede
Ampla
concorrência
LAÍSE SOARES LIMA
8,98
1º
.
Ampla
concorrência
SARAH DE LIMA MENDES
7,751
2º
.
Ampla
concorrência
SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
7,289
3º
.
Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva 
aos
Negros
SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
7,505
1º
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3.
7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em
17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo:
23065.002995/2022-16.
Contrato 
nº
81/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LARISSA DA MOTTA XAVIER. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LARISSA DA MOTTA XAVIER COMO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LIBRAS.
EDITAL PROGEP N° 63/2021. LOTAÇÃO: PROEST. Vigência Inicial: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Processo:
23065.004027/2024-06.
Contrato 
nº
72/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ALCIDES DE CARVALHO JÚNIOR. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE MATEMÁTICA.
LOTAÇÃO: IM. Vigência Inicial: 20/02/2024 a 19/02/2025. Data de assinatura do contrato:
20/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pela não assinatura da ata de registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 62/2022, resultando no inadimplemento das obrigações, e tendo em vista que não foi
interposto recurso contra a Intimação nº 01/2024, ou regularizada a situação, FOI
APLICADA à empresa JG LABOR LTDA, inscrita no CNPJ 22.184.115/0001-16, com base nos
itens 16.8 e seus subitens e 16.9 e seus subitens do referido edital, com amparo legal no
art. 7° da Lei n° 10.520/02, bem como no art. 49 do Decreto n° 10.024/2019 e do art. 14
do Decreto n° 3.555/00, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.
Pela falta de execução dos serviços e entrega dos itens constantes nas Notas de
Empenho 2023NE000622 e 2023NE000623, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que foi
interposto recurso contra a intimação nº 36/2023, porém a situação ainda assim não foi
regularizada, FOI APLICADA à empresa PLACE SERVIÇOS, ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA, inscrita no CNPJ
28.650.180/0001-76, com base nos itens 20.4, 20.4.2.1, 20.4.2.2 e 20.4.4 do referido edital,
com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a
penalidade de multa no valor de R$ 4.999,89 (quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e nove centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar
com a Administração Pública Federal pelo período de 08 (oito) meses, a contar desta
publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG -
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016387/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, tendo em vista o não preenchimento do número mínimo de inscritos
para formação de turma. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do contrato. Data de
Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito)
diplomas no período de 22/02/2024 a 04/03/2024; sob os números 16882 a 16929, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000316202470. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção civil e hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 05/03/2024 das 08h00
às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro

                            

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