DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23069.172015/2022-01.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23069.162730/2021-47.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato n° 10/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23069.189059/2022-62.
Dispensa. Nº 357/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
46.410.052/0001-37 - MATHILDE NOBREGA CARNEIRO 59735694891. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 07/2023 por 12 (doze)
meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.977,95. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069152977202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de
Gêneros Alimentícios Estocáveis
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Coordenadora de Licitação/proad/uff
(SIDEC - 04/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº
85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os
organizadores do Livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, Jocelaine
Zanini
Rubim 
Link
e
Pedro 
Felipy
Cunha 
da
Silva.
Nº 
do
contrato:
2/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/02/2024. Objeto: editoração, publicação e
divulgação do livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, no formato
digital. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex
Roman nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização;
carga horária: 20 h; vigência: 01/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004227/2024-81.
Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Estão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: Concurso Público TAE/Professor IFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.998.254,33. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 685/2023.
Nº Processo: 23070.030677/2023-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI
PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência automática pelo
tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 45 (quarenta e cinco)
dias - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do
reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade
federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 20/12/2023 a 03/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 169/2021. Processo: 23070.053496/2020-48.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43.
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 169/2021 de 01 de março de 2024
para 01 de junho de 2025 e a alteração do Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422010457202361. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de tela de proteção anti pássaro/pombo e tela de proteção para quadra
poliesportiva (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Tarquínio
Joslin
Dos
Santos,
1000,
Polo Universitário
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIAN FABIO TYMUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE MINUTA DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.906328/2024-89
Espécie: Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram Ambiente
de Comunicação Limitada e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência
administrativa da FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, FADEPE e Ambiente de Comunicação
Limitada.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente na
utilização de uma estação de trabalho no Coworking do CRITT, pela UFJF à EMPRESA, à
título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas
neste instrumento.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026.
Data da assinatura: 01/03/2024.
Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Webister da Silveira Barbosa (Representante legal da
empresa).
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.949205/2023-
51 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram, de um lado, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE
TRANSERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a
empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-x Stars
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Efetividade da
Estimulação Bioelétrica em Pacientes com Osteoartrite de Joelho".
Valor: R$62.005,91 (sessenta e dois mil e cinco reais e noventa e um centavos).
Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Assinam: Leandro
Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante
legal da FADEPE); Diogo Carvalho Felício (Coordenador do Projeto); Leslie William Miller
(Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 012/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Fabrício Silva Araújo. Objeto: magistério no Teatro Universitário da
Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1441/2023. Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.278436/2023-69.
N.º 014/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Flávia Leite Lima. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e
Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1920/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278534/2023-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 39/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula
sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 137/2024.
Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205112/2024-92.
N.º 40/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Angelica Aparecida de Morais. Objeto: Altera a cláusula
sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 117/2024.
Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271607/2023-29.
N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Mônica Vaz da Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 118/2024. Vigência:
24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271606/2023-84.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 05/2024. Doador: Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº 089.385.408-
55. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08.
Objeto: doação de 1 (um) livro: SOARES, Bruno Brulon. Pensar os museus: mito, história,
tradição. Rio de Janeiro: NAU, 2023. 200 p. ISBN9786587079967. Valor: R$ 44,00 (quarenta
e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana
Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de março de 2024.