DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Fosplan Com. e Ind. de Prods Agrop LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do
Norte do Tocantins e Edvando Baldoino
Bessa - Sócio
administrador da Fosplan Com. e Ind. de Prods Agrop LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional
Liberal.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo
- Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da
reitoria e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional Liberal .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 513.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ARCAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.862.300/0001-39
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na
Instituição
Concedente.
Vigência:
18/12/2023 a
17/12/2028.
Data
da
assinatura:
18/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 538.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45
e a FARMACLIN
COMERCIA VAREJISTA
DE PRODUTOS
FARMACÉUTICOS LTDA, CNPJ: 45.997.499/0001-91 Objeto: Proporcionar aos alunos da
UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024
a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.019970/2023-92.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: EXBC19970 - BC ENGLISHSCORE LIMITED. Objeto: Contratação da ferramenta
student licence-core skills pelo período de 12 meses, para até 550 usuários (com bônus de
110, totalizando atendimento de 660 usuários), visando atender demanda da pró-reitoria
de pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica (proppit) e da assessoria de relações
nacionais e internacionais (arni) quanto a certificação em língua inglesa da comunidade
acadêmica para fins de proficiência dos cursos de pós-graduação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8/2024 _ Processos nº 23204.001274/2024-19. Contratada na qualidade de
Professor Substituto: WILLIAMY QUEIROZ FELIX, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências - habilitado em processo
seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 16, de 24/11/2023 publicado no Diário Oficial
da União nº 224, seção 3 em 27/11/2023 e respectiva homologação do resultado por meio
do edital nº 18, de 24/01/2024, publicada no DOU nº 15, seção 3 em 22/01/2024; na Área
008 - GEOTECTÔNICA E GEOLOGIA REGIONAL; sendo contratado pelo período de
04/03/2024 a 04/03/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 5.855,97 (Cinco mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICIANA
VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e WILLIAMY QUEIROZ FELIX,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 078860/2023. Partes: Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno em
concordância
com o
Centro Di
Referenza
Nazionale Sull'igiene
e Le
Tecnologie
Dell'allevamento e Delle Produzioni Bufaline (CR e NBuf); e Universidade Federal do Pará
(UFPA) em concordância com o Instituto de Medicina Veterinária. Objeto: Estabelecer
atividades de cooperação que resultarão em: 1) Intercâmbio de Pesquisadores; 2)
Intercâmbio de alunos e pesquisadores/docentes; 3) Organização de de conferências,
seminários e encontros científicos; 4) Desenvolvimento de pesquisas e projetos de ensino
de interesses comuns; e 5) Intercâmbio científico e educacional de documentos/artigos de
interesse recíproco. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 16/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Antonio Limone, pelo Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del
Mezzogiorno.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 086098/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Oslo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas
as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data
de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Svein Stolen, pela Universidade de Oslo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 036157/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e University of
Applied
Science
Zittau/Gorlitz.
Objeto: Estabelecer
e
desenvolver
relações de
cooperação internacional
entre ambas
as Instituições
através da
colaboração
acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Alexander Kratzsch, pela University of Applied Science Zittau/Gorlitz.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 76, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro para o tema
Tecnologias da Conservação-Restauração, processo nº 23073.087311/2023-11, objeto do
Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.
1º Lugar: Stephanie Assef Mendes Gasparetto;
2º Lugar: Larisse de Fátima Farias da Rosa;
3º Lugar: Thaina Thais Silva Oliveira;
4º Lugar: Wilson Negrão Nogueira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologias
- 
Faculdade
de
Engenharia Ferroviária e
Logísitica
Fe r r o v i a s
1
40 horas
Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística
com ou sem Pós-graduação (Lato Sensu ou
Stricto Sensu).
. Instituto de Ciências da
Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia 
da
Ed u c a ç ã o
1
40 horas
Graduação em Pedagogia com titulação de
Mestrado ou
Doutorado em
Educação ou
Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de
Mestrado ou Doutorado em Educação.
Período de Inscrição: 07/03/2024 a 20/03/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2017 - ILC/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Programa 
de 
Pós-
Graduação em Letras
Línguas e Cosmologias
Indígenas
1
a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com
produção acadêmica relevante e consistente no campo das línguas e
cosmologias indígenas
b) Ter experiência de ensino e pesquisa no campo das línguas indígenas
c) Ter experiência em projetos de abrangência internacional com línguas
e cosmologias indígenas
.
d) Apresentar Projeto de Pesquisa com abrangência internacional sobre
línguas e cosmologias indígenas a ser desenvolvido durante o período de
contrato.
Período de Inscrição: 07/03/2024 a 27/03/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº
9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de
28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de
Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do
Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do
Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
Acadêmica/Lotação
Tema 
do
Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Instituto 
de
Estudos
Costeiros
Zoologia 
com
ênfase 
em
Morfofisiologia
Comparada
(invertebrados,
vertebrados 
e
paleontologia) 
e
suas aplicações
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título 
de
Doutorado
. Instituto Amazônico de
Agriculturas Familiares
Dinâmicas agrárias
e 
produção
familiar 
na
Amazônia
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título 
de
Doutorado
Período de Inscrição: 07/03/2024 a 15/04/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO